O próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (11) que a Justiça Eleitoral irá assegurar que em outubro o Brasil tenha eleições “limpas e seguras” e com “combate à desinformação”. A declaração do magistrado ocorre um dia após o assassinato de um militante do Partido dos Trabalhadores (PT) por um simpatizante do presidente Jair Bolsonaro em Foz do Iguaçu (PR). “ A Justiça Eleitoral, com o apoio do Ministério Público Eleitoral, vai garantir eleições limpas, seguras, com combate a desinformação. Agora, nós sabemos como as milícias digitais atuam, nós sabemos como combate-las, e o combate vai ser firme”, disse Moraes.
O próximo presidente do TSE falou durante a aula de encerramento do curso de Direito Eleitoral e Processual Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Segundo Moraes, candidatos e políticos que usarem milícias digitais estarão fazendo uso de condutas caracterizadas como abuso de poder político e econômico, ambos crimes eleitorais. “Quem se utilizar de milícias digitais, estará usando de abuso de poder político e econômico, O TSE fez questão de deixar claro isso em duas decisões, e o Supremo Tribunal Federal [STF] reafirmou isso pela Segunda Turma, para que nós possamos garantir que o eleitor tenha a liberdade no momento da escolha de seu voto”, apontou o ministro.
Em um julgamento inédito realizado em outubro de 2021, o plenário do TSE cassou o deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR) por propagação de fake news contra as eleições. O parlamentar disse sem provas, durante uma live, que as urnas eletrônicas estavam fraudadas para impedir a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República. A live foi realizada no dia do primeiro turno das eleições de 2018. Após uma decisão individual do ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, devolver o mandato a Francischini, a Segunda Turma restabeleceu o entendimento da Justiça Eleitoral. No julgamento, os ministros mandaram duros recados à prática de ataques às urnas e ao sistema eleitoral. Ainda de acordo com o ministro, que falou sobre os impactos da disseminação de notícias falsas nos eleitores e em uma atuação coordenada de grupos que querem atacar as instituições democráticas, para a Justiça Eleitoral “pouco importam os vencedores” das eleições de outubro.
Alvo constante de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL), Moraes assume o TSE no dia 16 de agosto e estará à frente do tribunal durante as eleições de outubro. Ele foi eleito por unanimidade no último dia 14 de junho, em uma votação simbólica, que também alçou à vice-presidência o ministro Ricardo Lewandowski. Seu mandato como presidente do TSE vai até junho de 2024.
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