Atos em defesa da aprovação do Projeto de Lei da Misoginia (PL 896/2023) serão realizados, neste domingo (2), em 12 cidades brasileiras. Os manifestantes querem pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar em votação a proposta, que já foi aprovada pelo Senado e tramita em regime de urgência na Casa.
As mobilizações estão previstas no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São José (SC), Salvador, Pelotas (RS), Parnaíba (PI), Boa Vista (RR), Formosa (GO), Brasília, Sorocaba (SP) e Campo Grande (MS).
O projeto cria o crime de injúria por misoginia, quando a ofensa à dignidade da vítima ocorre pelo fato de ela ser mulher, além de equiparar a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível, com pena de dois a cinco anos de prisão. A proposta também amplia a punição para quem praticar, induzir ou incitar discriminação contra mulheres e estabelece que a responsabilização depende da exteriorização da conduta.
Texto ajusta dispositivos do Código Penal
O texto ainda ajusta dispositivos do Código Penal para evitar sobreposição de crimes. A injúria misógina passa a ter tratamento mais severo, enquanto os casos de injúria contra mulheres no contexto de violência doméstica continuam regidos por norma específica, com possibilidade de aumento da pena.
Relatora do projeto na Câmara, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) diz que dialogou com diferentes bancadas sobre o texto e disse que apenas o Partido Liberal (PL) não participou das negociações. Segundo a parlamentar, o avanço da proposta tem sido dificultado por questões eleitorais.
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