O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu que os dez segundos do tempo de propaganda eleitoral gratuita do PROS serão usados pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido passa por uma briga interna que chegou até a Justiça: uma ala, que está no comando da legenda atualmente, apoia Lula, enquanto a outra defende uma candidatura própria.
Pela última decisão judicial válida, o presidente do PROS é Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, aliado de Lula. O grupo que estava à frente do partido antes fez o pedido de registro de candidatura de Pablo Marçal ao Planalto. Com a volta de Eurípedes ao comando do PROS, houve um novo pedido, desistindo da candidatura própria, e aderindo à coligação de Lula.
O TSE ainda não bateu o martelo sobre o registro do Marçal. Por enquanto, o sistema de divulgação de candidatura tem o nome dele acompanhado da observação “aguarda julgamento”.
Em sua decisão, Moraes destacou que o presidente da legenda hoje é Eurípedes. “Dada a conjuntura dinâmica da disputa eleitoral, deve-se prestigiar o panorama atual do PROS, presidido por Eurípedes Gomes de Macedo Junior, que autoriza a propaganda gratuita à Coligação Brasil na Esperança [nome da coligação de Lula], aliança na qual aderiu a agremiação”, destacou Moraes.
O presidente do TSE disse que é possível questionar a validade das atas de convenção do PROS favoráveis a uma aliança com Lula, mas isso deve ser feito no “momento processual adequado”.
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