Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) propõe a desapropriação de um imóvel no Cosme Velho, na Zona Sul do Rio, onde fica a capela em que Machado de Assis se casou com Carolina Augusta Xavier de Novais, em 1869. A iniciativa busca preservar o espaço histórico diante da preocupação de moradores com a possibilidade de construção de um empreendimento imobiliário no local.
De autoria da deputada estadual Dani Balbi (PCdoB), o Projeto de Lei 8.236/2026 prevê que o imóvel da Rua Cosme Velho, 218, seja incorporado ao Estado para fins de preservação e valorização do patrimônio histórico-literário fluminense.
Além da capela, o terreno possui uma área de vegetação preservada, com palmeiras imperiais. A movimentação de representantes de uma incorporadora imobiliária para realizar vistorias na área aumentou a preocupação de moradores e defensores do patrimônio histórico.
A partir da mobilização da comunidade, foram encaminhados ofícios ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), ao Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para que os órgãos acompanhem a situação.
Espaço cultural público
O projeto estabelece que o imóvel seja destinado à preservação e à valorização da memória histórico-literária do estado. Entre as diretrizes está a manutenção da capela onde Machado de Assis se casou.
A proposta prevê ainda a possibilidade de criação de um equipamento cultural público voltado à memória literária, à leitura e à educação. O texto, no entanto, não determina que o imóvel seja entregue a uma entidade específica. A definição sobre a utilização do espaço deverá ser feita pelo Poder Público, com participação da sociedade civil.
Segundo Dani Balbi, a preservação do local deve ser tratada como uma política pública, e não depender exclusivamente de decisões relacionadas ao mercado imobiliário.
“A memória literária do Rio não pode depender da boa vontade do mercado imobiliário ou de disputas pontuais. Precisamos de uma política permanente para proteger espaços que contam a história do nosso estado”, afirmou a deputada.
Patrimônio literário
A proposta de desapropriação está relacionada a outro projeto apresentado por Dani Balbi, o Projeto de Lei 7.772/2026, que institui a Política Estadual de Preservação, Valorização e Difusão do Patrimônio Histórico-Literário do Rio de Janeiro.
Para a deputada, a preservação do imóvel é uma forma de manter acessível um espaço ligado à história da literatura brasileira e do próprio Rio.
“Estamos falando de um lugar que faz parte da história da literatura brasileira e da própria história do Rio. Preservá-lo é garantir que essa memória continue viva e acessível às próximas gerações”, disse.
O projeto de desapropriação ainda precisa passar por votação em plenário antes de uma eventual aprovação pela Casa.
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