Um mês após a aprovação do regime de urgência do projeto da anistia, a proposta continua sem consenso na Câmara dos Deputados. O relator da matéria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), segue em articulação com as bancadas, mas ainda aguarda uma sinalização da cúpula do Congresso sobre a viabilidade política do avanço da pauta.
Segundo interlocutores, Paulinho tem tentado equilibrar as pressões de diferentes alas do Parlamento e já avisou que o parecer não tratará de uma anistia ampla, mas apenas de ajustes nas penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O próprio relator tem se referido à proposta como o “PL da dosimetria”.
Paulinho ainda não apresentou oficialmente seu texto, o que tem gerado impaciência entre deputados e senadores que acompanham a tramitação do projeto.
Relator e Senado esperam sinal verde
Questionado sobre o motivo da demora e sobre a necessidade de articulação com o Senado, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), respondeu de forma direta: “Estamos esperando o Paulinho”, disse a jornalistas.
A fala de Alcolumbre reflete um impasse entre as duas Casas. Enquanto Paulinho busca apoio político para garantir maioria na Câmara, senadores afirmam aguardar um texto definitivo para avaliar a viabilidade da proposta. O clima de desconfiança aumentou após o arquivamento da PEC da Blindagem, medida que ampliaria a imunidade parlamentar e que foi vista como um revés nas negociações entre Câmara e Senado.
Na Câmara, há receio de que, mesmo que o projeto seja aprovado pelos deputados, o Senado imponha obstáculos à tramitação. Nesta semana, Paulinho não realizou novas reuniões com bancadas, mas nas últimas semanas havia conversado com quase todos os partidos, com exceção do PSOL e do PDT.
Urgência aprovada sob pressão
A votação da urgência, em 17 de setembro, marcou um ponto de virada após meses de impasse. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e sete abstenções. O regime de urgência permite que o texto vá diretamente ao plenário, sem precisar passar por comissões temáticas, acelerando sua análise.
A aprovação foi resultado de intensa pressão da oposição, que tenta incluir no texto dispositivos que beneficiem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros investigados pelos atos de 8 de janeiro. Essa ideia, porém, enfrenta resistência de partidos de centro, que defendem uma proposta mais restrita e focada na redução de penas, sem caráter de perdão total.
Clima político e reação pública
Ao pautar a urgência, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que “o Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito”. A declaração foi interpretada como um gesto de equilíbrio, mas também provocou críticas de setores contrários à anistia.
Na última quarta-feira (15), Hugo Motta foi vaiado e ouviu gritos de “sem anistia” durante um evento no Rio de Janeiro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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