Um professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi retirado de suas atividades por determinação judicial, após suspeitas de assédio contra uma aluna.
A medida foi autorizada pelo Juizado de Violência Doméstica da Capital, após solicitação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), responsável pela investigação. A identidade do professor não foi divulgada e as informações foram divulgadas neste domingo (22).
De acordo com o Ministério Público, há indícios de práticas que teriam atingido a dignidade da estudante, em uma relação marcada por vulnerabilidade. As investigações começaram após denúncias envolvendo assédio moral e sexual dentro da unidade.
“O afastamento foi deferido pelo V Juizado de Violência Doméstica da Capital como forma de preservar a integridade psicológica da estudante e assegurar o direito de frequentar o ambiente acadêmico livre de qualquer forma de assédio ou discriminação de gênero”, diz o MP.
O MPRJ também informou que acompanha o caso em conjunto com o Ministério Público Federal, incluindo a análise de medidas adotadas pela instituição para prevenir e lidar com situações semelhantes.
O que diz a universidade?
“A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) informa que sua unidade correcional instaurou, em 9 de dezembro de 2025, processo administrativo para apurar denúncia de assédio sexual envolvendo docente da Faculdade Nacional de Direito. O procedimento tramita em sigilo, nos termos da legislação vigente.
O processo administrativo conduzido pela instituição é independente da atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e das medidas judiciais recentemente divulgadas. A apuração segue em curso no âmbito interno, com observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
Em alinhamento com os princípios de defesa dos direitos humanos, da equidade de gênero e da integridade no ambiente universitário, a UFRJ instituiu, em 29 de agosto de 2025, por meio da Resolução nº 416, a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, à Discriminação e a outras formas de violência, reforçando seu compromisso com a proteção da comunidade acadêmica.
A UFRJ repudia de forma veemente qualquer conduta de assédio, violência ou discriminação e seguirá adotando as medidas cabíveis para prevenir e enfrentar situações dessa natureza em seus espaços institucionais”.
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