A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa (Alerj) apresentou nesta terça-feira (14) uma denúncia formal à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da Gávea contra dois homens acusados de fazer ofensas sexuais e misóginas a dezenas de passageiras em um vagão exclusivo para mulheres do metrô carioca.

O caso ocorreu na estação Cantagalo, em Copacabana, e ganhou ampla repercussão após a divulgação de vídeos nas redes sociais. A procuradora especial da Mulher da Casa, deputada Tia Ju (Republicanos), solicitou que a delegacia oficie o MetrôRio para obter as imagens das câmeras de segurança (CFTV) da estação e do interior do vagão, além da identificação e oitiva dos agentes que atuaram na ocorrência. A deputada também pediu relatórios internos da concessionária sobre o episódio.

“O que aconteceu no metrô é revoltante. Aqueles homens não apenas desrespeitaram uma lei estadual que existe desde 2006, mas cometeram um ato de violência coletiva contra mulheres. Quando um homem entra em um vagão destinado à segurança feminina e profere ofensas dessa natureza, ele está atentando contra a dignidade de todas as passageiras. Isso é crime, e nós exigimos punição”, afirmou Tia Ju, durante o ato de entrega da denúncia.

Procuradoria acompanhará o caso junto à Deam e ao MP

A deputada destacou que a Procuradoria da Mulher da Alerj acompanhará o andamento das investigações junto à Deam e ao Ministério Público, garantindo apoio institucional e acolhimento às vítimas. Ela reforçou que novas medidas poderão ser tomadas se houver omissão por parte da concessionária.

“O Rio de Janeiro precisa ser um lugar onde as mulheres se sintam seguras para viver, trabalhar e circular. Nenhuma de nós deve aceitar ofensas, humilhações ou ameaças. A lei existe, e cabe a nós garantir que ela seja cumprida”, disse a parlamentar.

A delegada Rosa Carvalho dos Santos, responsável pelo caso, informou que as diligências já foram iniciadas para identificar os suspeitos e analisar as imagens encaminhadas pelo MetrôRio. “Esses episódios não podem ser naturalizados. O vagão exclusivo existe para proteger as mulheres, e qualquer violação desse espaço será tratada com o máximo rigor da lei”, afirmou.

Ofensas ocorreram em horário de pico

Segundo a denúncia, os dois homens entraram deliberadamente no vagão exclusivo para mulheres durante o horário de pico, em descumprimento à Lei Estadual nº 4.733/2006, que restringe o uso do espaço às passageiras das 6h às 9h e das 17h às 20h, de segunda a sexta-feira.

Ao serem advertidos, eles reagiram com xingamentos e expressões de conotação sexual explícita, na presença de mais de 50 mulheres. As passageiras ficaram constrangidas e assustadas, e os seguranças foram acionados para retirá-los do vagão. Mesmo após serem removidos, os homens continuaram proferindo insultos contra as passageiras e uma funcionária da concessionária.

Lei garante espaço seguro às passageiras

A Lei Estadual nº 4.733/2006 foi criada para prevenir o assédio sexual e garantir um ambiente seguro nos sistemas ferroviário e metroviário do estado. As condutas dos suspeitos podem configurar crimes previstos no Código Penal, como injúria, ameaça e constrangimento ilegal, além de violar os princípios da Lei Maria da Penha, que protege as mulheres de violência psicológica e simbólica.

A Procuradoria da Mulher da Alerj informou que continuará acompanhando o caso até que todos os responsáveis sejam identificados e punidos.