O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, assumiu a vice-presidência do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) para este ano, cargo para o qual ele havia sido eleito em novembro de 2025. A posse ocorreu na abertura do XIX Encontro do colegiado, em Fortaleza, no Ceará.
O evento começou na quarta-feira (25) e segue até esta sexta-feira (27), reunindo presidentes dos tribunais de Justiça dos estados e também da Justiça Militar. O encontro é realizado quatro vezes por ano, sempre em estados diferentes, com o objetivo de discutir pautas administrativas e estratégias para aprimorar a prestação jurisdicional em todo o país.
Nova diretoria do Consepre
Além de Ricardo Couto como vice-presidente, a nova diretoria do Consepre é formada por:
- Presidente: desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto (TJCE)
- Vice-presidente de Cultura: desembargadora Lídia Maejima (TJPR)
- Vice-presidente de Relacionamento Institucional: desembargador Jayme Henrique Ferreira (TJAP)
- Vice-presidente de Inovação e Tecnologia: desembargador Dorival Renato Pavan (TJMS)
A atual gestão iniciou os trabalhos em janeiro deste ano.
Foco em cooperação e eficiência
A cerimônia de abertura foi realizada no Theatro José de Alencar, na capital cearense, e marcou o início das atividades do encontro. Nos discursos, a tônica foi a necessidade de cooperação entre os tribunais estaduais, respeitando as particularidades regionais, mas buscando maior integração administrativa.
O presidente do Consepre, Heráclito Vieira de Sousa Neto, defendeu a construção de uma Justiça estadual mais harmônica, com atuação coordenada entre os tribunais. A proposta é fortalecer a padronização de práticas administrativas e ampliar o intercâmbio de soluções para desafios comuns.
Participando de forma virtual, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman Benjamin, ressaltou a importância da unidade institucional entre a magistratura federal e estadual. Segundo ele, a divisão é de natureza organizacional, mas o sistema de Justiça deve atuar de forma integrada.
Programação inclui CNJ e STF
A programação do encontro prevê painéis com conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como Fábio Francisco Esteves, Ulisses Rabaneda e Silvio Amorim Junior. No último dia, está prevista reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
Os debates incluem temas ligados à gestão judiciária, inovação tecnológica, boas práticas administrativas e articulação institucional com tribunais superiores e órgãos de controle.
Papel estratégico do Consepre
O Consepre funciona como fórum permanente de articulação entre os presidentes dos tribunais estaduais. Entre suas atribuições estão:
- Compartilhar experiências administrativas bem-sucedidas;
- Discutir soluções para problemas estruturais comuns;
- Estabelecer diálogo com o CNJ e tribunais superiores;
- Defender pautas institucionais da Justiça estadual.
A participação do presidente do TJRJ na vice-presidência do colegiado amplia a presença do Judiciário fluminense nas discussões nacionais sobre governança e modernização da Justiça.
Deixe um comentário