O desembargador Ricardo Couto de Castro tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), na tarde desta sexta-feira. Ele assume o comando do tribunal das mãos do seu antecessor, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, para o biênio 2025-2026. Numa coletiva antes da cerimônia, o novo presidente anunciou que fará um novo concurso para magistrados, principalmente, por causa do déficit de juízes no interior do estado. Esse número é de 71 magistrados, atualmente.
— Hoje eu peço que todos tenham paciência, porque há uma carência muito grande de magistrados no interior do estado, mas isso não depende só da presidência. Será feito um concurso para preencher essas vagas. Temos de selecionar pessoas abalizadas. Nem sempre temos o número de aprovados de que precisamos. Não dá para fazer da noite para o dia. Posso garantir que os olhos estarão voltados para o interior — disse o presidente, referindo-se ao preenchimento de vagas no estado.
Segundo o desembargador Ricardo Couto, a população pode esperar um Tribunal de Justiça sempre aberto, para receber sugestões e críticas.
— A sociedade pode esperar um tribunal mais participativo, mais aberto à população — garantiu ele.
Outro tema que abordou foram os valores das custas judiciais. O novo presidente ressaltou que a cobrança é prevista na Constituição Federal, mas lembrou a existência da gratuidade de justiça aos menos favorecidos. De acordo com pesquisa do TJRJ, para cada 10 processos, sete deles não pagam custas, nem emolumentos.
— O Judiciário tem que investir em tecnologia e nos custos com técnicos e magistrados. As custas judiciais e os emolumentos têm o objetivo de dar fôlego financeiro para cobrir esses gastos. Esses valores retornam em termos de serviços para a população. As portas do tribunal vão estar abertas, inclusive, para reclamações — afirmou o novo presidente.
O programa Justiça Itinerante, segundo o desembargador Ricardo Couto, será incrementado. Para isso, ele já disse estar buscando parceria com a Defensoria Pública.
Com o Plenário Ministro Waldemar Zveiter lotado de magistrados, autoridades e representantes dos Três Poderes, servidores e convidados, o chefe do Poder Judiciário fluminense deu posse aos demais integrantes da Administração: os desembargadores Cláudio Brandão de Oliveira, que assume a Corregedoria-Geral da Justiça; Suely Lopes Magalhães, primeira vice-presidente; Maria Angélica Guerra Guedes, segunda vice-presidente; Heleno Ribeiro Pereira Nunes, terceiro vice-presidente; e Claudio Luis Braga dell’Orto, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
Autoridades prestigiam solenidade
Além das autoridades citadas, compareceram os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques; o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também compôs a mesa de honra. O cardeal Dom Orani João Tempesta, da Arquidiocese do Rio, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze, Antônio Saldanha Palheiro e Luis Alberto Gurgel de Faria, o diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Benedicto Gonçalves, além dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Renata Gil de Alcântara Videira e Daiane Nogueira de Lira estiveram presentes.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama; e o desembargador Francisco José de Oliveira Neto, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, também participaram.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional foi representada por seu presidente Beto Simonetti. A juíza Eunice Haddad, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, também participou da solenidade.
Com informações do Tribunal de justiça do Rio de Janeiro e de O Globo
