O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução do Parlamento para janeiro próximo após os deputados aprovarem o orçamento de Estado, no dia 29 de novembro. A decisão teve o respaldo dos partidos políticos.
No mesmo pronunciamento feito nesta quinta-feira após reunir por quatro horas o Conselho de Estado, Sousa convocou eleições legislativas antecipadas para 10 de março de 2024.
— Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024 — disse Sousa.
O anúncio da dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições acontecem após o primeiro-ministro António Costa surpreender o país ao entregar o cargo.
Há oito anos no poder, Costa está sendo investigado pelo Ministério Público em inquérito que corre no Supremo Tribunal de Justiça do país. Ele permanecerá como interino até a assinatura do decreto de dissolução, no início de janeiro, 55 dias antes das eleições.
A Procuradoria Geral da República informou que a suspeita sobre o primeiro-ministro é que ele tenha feito “intervenção para desbloquear procedimentos” em negócios de extração e exploração de lítio e hidrogênio verde por empresas particulares em Montalegre e Sines.
O presidente evitou uma dissolução imediata porque o orçamento segue os trâmites obrigatórios antes da votação geral. E a queda do governo do Partido Socialista (PS) faria com que a proposta voltasse à estaca zero. Uma nova aprovação levaria meses.
Da última vez que a Assembleia foi dissolvida oficialmente, em 5 de dezembro de 2021, as eleições que deram a maioria absoluta ao PS só aconteceram 55 dias depois, em 30 de janeiro de 2022.
O orçamento daquele ano foi aprovado em abril e, até lá, o país foi governado a duodécimos, com limite de gastos mensais correspondente ao mesmo período do ano anterior.
Este limbo de tempo poderia paralisar o país e agravar a situação econômica no momento em que a população enfrenta uma crise devido à inflação e à disparada dos preços dos aluguéis. O orçamento também prevê pacotes de apoios sociais, ajuda para o pagamento de aluguel, aumentos das aposentadorias e do salário mínimo e redução do imposto de renda.
A decisão do presidente também dará quatro meses para o PS se organizar e eleger internamente um substituto de António Costa, que garantiu que não se recandidata, para concorrer às novas eleições.
Entre os partidos com deputados no Parlamento ouvidos pelo presidente, o PS foi o único que manifestou ser contrário às eleições. A sigla propôs nomear um novo primeiro-ministro imediatamente e manter a maioria absoluta socialista na Casa, o que foi recusado pelo presidente.
Com informações de O Globo.
