Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti reagiu de forma afirmativa ao ouvir um grito de “fora Xandão” durante um discurso que fazia no Mato Grosso do Sul. Após risos da plateia, Simonetti respondeu: “Nós vamos chegar lá”.
Segundo o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, o episódio ocorreu nesta quarta-feira (10/4), na 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. Ao discursar, o presidente da OAB anunciou que vai trabalhar para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir aos advogados o direito de fazer sustentação oral nos tribunais.
O assunto entrou em pauta após o ministro Alexandre de Moraes negar sustentação oral a advogados no STF durante agravos regimentais. Sem citar o nome do ministro, Simonetti fez um discurso inflamando afirmando que “o diálogo não foi capaz de resolver” a questão.
“Apresentaremos uma PEC para que acabe a discussão se o que vale mais é o regimento de um tribunal ou o Estatuto da Advocacia, que é regido por uma lei federal, e é onde estão descritos todos os nossos direitos. O direito de que nós possamos, da tribuna sagrada, representar o povo brasileiro, retirando suas angústias, desfazendo as injustiças perpetradas contra o cidadão do Brasil”.
Um espectador, então, grita: “Fora, Xandão!”. Após risos do público, Simonetti reage: “Nós vamos chegar lá”. Surpresa com a resposta, a plateia se dividiu entre risos e aplausos.
Para a OAB, a sustentação oral é uma prerrogativa dos advogados, uma vez que há lei federal neste sentido. Já o ministro Alexandre de Moraes afirma que o regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) veda sustentação oral em agravos regimentais.
