Uma das empresas do principal investigado na operação que mirou nesta semana um grupo suspeito de faturar licitações públicas em nome do PCC teve contrato de R$ 40,1 milhões com a Prefeitura de São Paulo. O acordo, firmado em agosto de 2020 durante a gestão de Bruno Covas (PSDB), foi rescindido seis meses depois por inexecução dos serviços contratados.
O contrato em questão havia sido faturado pelo Grupo Safe, empresa com capital social de R$ 5 milhões e que pertence a Vagner Borges Dias, o “Latrell Brito”, um dos alvos de mandado de prisão autorizados nesta terça-feira na operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
O Grupo Safe foi contratado para fazer a manutenção e limpeza de Centros Educacionais Unificados (CEUs) e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) nas zonas Leste, Sul e Norte da cidade. A empresa faturou seis dos nove lotes ofertados no pregão público realizado em 8 de maio de 2020.
“Reavaliamos todos os custos e, diante disso, a fim de garantir a qualidade da prestação do serviço, o fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais e a exequibilidade das propostas, apresentamos nossas ofertas finais”, disse o representante da empresa durante o certame. O contrato, publicado no Diário Oficial em 28 de agosto daquele ano, tinha validade prevista de 30 meses, prorrogáveis por igual período.
Apesar da alegada preocupação com a “qualidade da prestação do serviço” no processo de licitação, a mesma não se manteve após a assinatura do contrato. Em meio à pandemia, gestores de várias unidades educacionais atendidas pelo Grupo Safe procuraram a Secretaria de Educação para reclamar da empresa em 2 de fevereiro de 2021. Nas queixas, é relatada a falta de produtos de limpeza e de equipamentos para os funcionários, inclusive uniformes. Alguns dos funcionários reclamavam que estavam sem receber salário e ameaçavam pedir demissão às vésperas da volta às aulas.
“Infelizmente, o dia de retorno presencial das crianças e professores se aproxima e até o momento deficiências sérias em relação à empresa ainda não foram sanadas”, escreveu em e-mail a diretora de uma escola da zona Sul. “Os funcionários da unidade escolar já estão tendo crises de ansiedade generalizada, e eu também. Não tenho mais como acalmá-los, visto que a cada dia que passa temos mais problemas”, disse a diretora de outra escola.
Diante das reclamações, a Coordenadoria de Contratos de Serviços e Fornecimento da pasta convocou o representante do Grupo Safe para uma reunião presencial. Dias mais tarde, em 24 de fevereiro de 2021, a Secretaria de Educação decidiu rescindir o contrato com a empresa.
A prefeitura cobra até hoje o pagamento de multas da seguradora contratada pela empresa de Vagner Borges Dias. A seguradora considerou que deve pagar R$ 170 mil ao município, referentes a três multas aplicadas pela administração municipal à empresa. Já a prefeitura avalia que o contrato com o Grupo Safe previa multa no valor de 20% sobre o saldo restante em caso de rescisão. O processo ainda está em andamento.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São Paulo não informou se à época da rescisão do contrato foi aberto procedimento para aplicar sanções adicionais à empresa, nem explicou a razão de não ter recebido até hoje da seguradora o valor devido pelo Grupo Safe em multas. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação repetiu que o contrato foi rescindido “por descumprimento do acordo por parte da contratada” e afirmou que a pasta “não possui contrato vigente com a empresa”.
Vagner Borges Dias é suspeito de integrar esquema que forjava concorrências para conquistar contratos públicos e “prestigiar interesses da facção criminosa PCC”. Segundo as investigações, uma série de empresas simulava concorrência em licitações e pagava propina a agentes públicos para obter vantagens nos processos de contratação.
Com informações do GLOBO.
