A segurança pública voltou ao centro do debate regional nesta sexta-feira (5), quando prefeitos de toda a América Latina defenderam que as cidades assumam, de forma inédita, o protagonismo no combate à violência e na disputa pela juventude com o crime organizado. O posicionamento marcou a posse do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), como presidente da Rede Mercocidades e resultou na publicação da Carta de Niterói, documento considerado um marco político para a agenda urbana latino-americana.
O compromisso conjunto para fortalecer políticas de prevenção à violência e qualificar o papel dos governos locais no enfrentamento ao crime organizado foi firmado po prefeitos e representantes de mais de 200 cidades de diversos países da América Latina, na XXX Reunião de Cúpula da Mercocidades. O encontro, realizado em Niterói, marcou o início do mandato de Rodrigo Neves à frente da Rede Mercocidades, de dezembro de 2025 a dezembro de 2026.
Ao assumir o comando da principal articulação municipalista da América do Sul, Neves destacou a gravidade do cenário regional. Segundo ele, nove dos dez países mais violentos do mundo estão na América Latina, o que exige respostas firmes, planejadas e humanizadas.
“É fundamental disputar, menino a menino, a juventude com o crime organizado nas cidades da América Latina”, afirmou Rodrigo Neves.
Carta de Niterói propõe soluções baseadas em dados e foco no ser humano
A Carta de Niterói, documento final da cúpula, defende:
- Adoção de estratégias de segurança baseadas em dados;
- Diagnóstico das causas estruturais da violência;
- Alocação eficiente de recursos em políticas preventivas;
- Avaliação contínua das ações aplicadas;
- Participação ativa das comunidades, incorporando a perspectiva de gênero.
O texto reforça que a prevenção à violência deve ser prioridade para criar cidades mais seguras, pacíficas e sustentáveis, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Alerta para desigualdade crescente e riscos à democracia
A Carta aponta que a América Latina vive um momento de crescimento econômico sem distribuição de renda, ampliando desigualdades e desencadeando frustrações sociais que alimentam movimentos extremistas.Esse ambiente, segundo os prefeitos, ameaça consensos globais — como os ODS e as políticas de igualdade de gênero — e coloca em risco a estabilidade democrática.
Para enfrentar esse cenário, Neves defendeu:
“Mais diálogo, maior coesão entre nossos municípios e ampliação da cooperação descentralizada”.
Cidades do cuidado: três dimensões do direito à cidade
A nova presidência da Mercocidades reforçou que o desenvolvimento urbano sustentável passa por três pilares:
1. Cidades ambientalmente sustentáveis
2. Cidades centradas nas pessoas
3. Cidades do cuidado
O documento também propõe a criação de uma Coalizão Social Local para garantir direitos essenciais, como moradia, alimentação e cultura — com ações práticas e de impacto duradouro.
Reconhecimento internacional e defesa do Estado de Direito
A Carta de Niterói pede que os governos locais tenham reconhecimento institucional em fóruns internacionais como:
- ONU
- Celac
- União Europeia
- Organismos multilaterais
Também reivindica ampliação da autonomia local e novos mecanismos de financiamento.O texto repudia discursos de ódio e qualquer ameaça à estabilidade de governos democraticamente eleitos, defendendo sempre a resolução pacífica de conflitos.
Rede Mercocidades
A Mercocidades reúne cerca de 400 municípios de diversos países sul-americanos, atuando como principal articulação municipalista da região desde sua criação. A rede tem sede em Montevidéu e trabalha pela integração e cooperação entre cidades do Mercosul e da América do Sul.
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