A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o prefeito de Diadema, Taka Yamauchi (MDB), pelos crimes de difamação e injúria eleitoral contra o cientista político Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, chefe do gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A pena fixada foi de seis meses e 25 dias de detenção, em regime inicial aberto, além de dez dias-multa. Cabe recurso da decisão. A informação foi revelada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e consta em sentença da 258ª Zona Eleitoral da capital paulista.
O que motivou a condenação
A decisão se refere a declarações feitas por Yamauchi durante um debate eleitoral realizado em agosto de 2024. Na ocasião, o então candidato afirmou que o país sofria com o crime organizado e disse que “inclusive o tal de Marcola, lá de Brasília, de forma irregular, mandou dinheiro aqui pra Diadema”, insinuando ainda que os recursos não teriam chegado à população.
Na sentença, a juíza Clarissa Rodrigues Alves conclui que o prefeito extrapolou os limites da crítica política ao associar deliberadamente o apelido de Marco Aurélio ao crime organizado. Para a magistrada, a construção da fala não deixa dúvidas quanto ao seu potencial ofensivo.
Associação ao crime organizado
Segundo a decisão, é de conhecimento notório que Marcola, e não a vítima, é um dos líderes da facção criminosa conhecida como PCC, o que tornaria inevitável para o público a associação promovida pelo réu durante o debate transmitido ao vivo pela internet.
A defesa sustentou que Yamauchi fez apenas uma crítica genérica, sem intenção de ofender, e que o chefe de gabinete do presidente, por ser figura pública, estaria sujeito a críticas mais duras no contexto eleitoral. Alegou ainda que o prefeito não conhecia a vítima e que apenas reproduziu informações divulgadas pela imprensa.
Derrotas judiciais e desdobramentos
Os argumentos foram rejeitados. A sentença afirma que as reportagens citadas pela defesa jamais mencionaram crime organizado nem relacionaram esse tema à vítima. Para o juízo eleitoral, Yamauchi reuniu fatos de reportagens distintas e criou uma narrativa própria, inserindo palavras ofensivas à reputação e à dignidade de Marcola.
Além da condenação criminal, a magistrada afastou a possibilidade de substituição da pena por medidas restritivas de direitos, citando a culpabilidade considerada grave e o amplo alcance da ofensa. Procurada, a prefeitura de Diadema não se manifestou.
O episódio se soma a outra derrota judicial do prefeito. Em abril deste ano, a Justiça de São Paulo já havia condenado Yamauchi, na esfera cível, ao pagamento de R$ 14 mil por danos morais a Marcola, reconhecendo ofensa à honra e à imagem do assessor presidencial.
O Tribunal de Justiça também apontou que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e integraram uma estratégia de desinformação no período eleitoral. Marcola informou que irá doar o valor recebido ao Espaço Cultural Casa da Democracia, em Caraguatatuba, sua cidade natal.
Deixe um comentário