Um projeto de resolução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (25/08), promete causar rebuliço na Casa. Isto porque o texto prevê uma alteração no Regimento Interno que muda o horário do plenário das 15h para às 10h. O debate vem sendo travado nos bastidores desde o início do ano, com alguns deputados torcendo o nariz, mas agora a intenção é oficial.
Pelo texto, o expediente inicial acabaria, e como a sessão tem duas horas de duração, a votação se encerraria ao meio-dia, horário em que se iniciaria o expediente final. As sessões solenes também sofreriam alterações, passando a acontecer das 15h às 18h, de segunda a quinta-feira, como já de costume. Já as comissões permanentes passariam a funcionar entre às 14h e 18h.
A ideia dos que defendem a alteração é zerar o trabalho legislativo pela manhã e, desta forma, ter o resto do dia livre para percorrer as bases, visitar secretarias e fazer negociações políticas – os acordos para as eleições de 2024 estão a todo vapor. O entrave é que as comissões permanentes – geralmente com a participação do público – passariam justamente para parte da tarde, correndo risco de esvaziamento pelo próprio deputado.
“É um horário ruim. Pego muito trânsito para chegar aqui. Vou votar contra”, antecipa um deputado, sem se expor. Só que a mudança de horário é um interesse do próprio presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (PL), o que pode facilitar sua aprovação. Membro da Mesa Diretora, a deputada Tia Ju (Republicanos) explica que se optou pela alteração por considerar que a parte da manhã é mais produtiva.
“A maioria da Mesa decidiu que o trabalho matutino pode ser mais produtivo, seguindo o exemplo de outras casas legislativas com esse modelo. Se houver sessões extraordinárias, ou matérias especiais do governo, essas pautas poderão ser mais bem avaliadas, aproveitando o período da tarde e, se necessário, o período noturno nos dias de plenário, otimizando todas as demandas internas e externas da Alerj”, explica Tia Ju.
