O Partido Liberal (PL) iniciou uma nova campanha de recrutamento de fiscais de urna para acompanhar o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. A legenda, que tem Flávio Bolsonaro como candidato ao Palácio do Planalto, está convocando apoiadores para fiscalizar a votação e a apuração em diferentes regiões do país.
A mobilização ocorre por meio de mensagens divulgadas nas redes sociais e em aplicativos de comunicação. O partido estabeleceu o dia 24 de outubro, véspera da eleição, como prazo para as inscrições e disponibilizou uma plataforma digital para o cadastramento dos interessados.
Na convocação, o PL pede que cada voluntário convide pelo menos outras cinco pessoas para participar da iniciativa, numa tentativa de ampliar a presença de representantes da legenda nas seções eleitorais.
“O Brasil precisa dos seus olhos no 2º turno!”, afirma a mensagem divulgada pelo partido.
A campanha também associa a participação dos fiscais à importância do resultado da eleição presidencial e reforça a necessidade de acompanhamento das urnas.
Partido quer ampliar fiscalização em todo o país
A nova convocação dá continuidade a uma estratégia adotada pelo PL antes do primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
Na ocasião, Flávio Bolsonaro anunciou pessoalmente o recrutamento de apoiadores para acompanhar o funcionamento das seções eleitorais. Durante uma transmissão ao vivo, em 17 de setembro, o senador defendeu a presença de representantes de sua campanha em todo o território nacional.
“A gente tem de ter gente nossa, pelo Brasil inteiro, fiscalizando para evitar que pessoas mal-intencionadas votem no lugar de outras e façam alguns tipos de atitudes ilegais como essas aí”, destacou o candidato.
O partido criou uma plataforma específica para receber as inscrições e orientar os voluntários sobre os procedimentos de fiscalização.
Na campanha atual, os interessados podem se cadastrar pelo endereço fiscaisdopl.com.br.
A mensagem divulgada pelo PL também estimula os apoiadores a participarem diretamente da organização eleitoral, em vez de apenas acompanharem a disputa presidencial.
A convocação ocorre em meio à intensificação das atividades das campanhas de Flávio Bolsonaro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputam o segundo turno.
Fiscais podem acompanhar votação e apuração
A presença de fiscais indicados pelos partidos é prevista na legislação eleitoral e constitui um dos mecanismos de acompanhamento e transparência do processo de votação.
Pelas regras da Justiça Eleitoral, cada partido ou federação pode indicar até dois fiscais para acompanhar os trabalhos de uma mesa receptora, observadas as normas de credenciamento e atuação.
Esses representantes podem verificar procedimentos, apresentar questionamentos aos responsáveis pela seção e comunicar eventuais irregularidades.
Entre as atribuições está o acompanhamento da emissão da chamada zerésima, documento produzido antes do início da votação para demonstrar que a urna eletrônica não contém votos registrados.
Ao término da votação, os fiscais também podem acompanhar a emissão do boletim de urna, que apresenta a quantidade de votos recebidos pelos candidatos, além dos votos brancos e nulos.
O documento permite conferir os resultados de cada seção e compará-los com os números posteriormente divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os fiscais também podem questionar a identificação de eleitores quando houver dúvidas fundamentadas, seguindo os procedimentos previstos pela Justiça Eleitoral.
A atuação, entretanto, não autoriza interferência no voto, constrangimento de eleitores ou qualquer tentativa de comprometer o sigilo e a liberdade de escolha.
Mobilização ocorre após questionamentos às urnas eletrônicas
O esforço do PL para ampliar sua rede de fiscais ocorre depois de sucessivos questionamentos ao sistema eletrônico de votação feitos por Jair Bolsonaro e aliados políticos.
Em 2022, o então presidente reuniu embaixadores para apresentar suspeitas sobre as urnas eletrônicas sem comprovação de fraudes.
Flávio Bolsonaro também abordou o tema durante uma reunião com diplomatas, em julho deste ano, quando repetiu alegações sobre a origem dos equipamentos utilizados nas eleições brasileiras.
O TSE esclareceu que a empresa venezuelana Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas nem programas utilizados no sistema brasileiro.
A Justiça Eleitoral também afirma que, desde a adoção das urnas eletrônicas, em 1996, não houve comprovação de fraude capaz de alterar o resultado de uma eleição.
A campanha de Flávio, por sua vez, argumentou anteriormente que o candidato não estava colocando em dúvida a legitimidade do processo eleitoral brasileiro.
TSE mantém mecanismos de segurança e verificação dos votos
Além da fiscalização partidária, a Justiça Eleitoral utiliza diferentes mecanismos para verificar o funcionamento das urnas e a regularidade da votação.
Um deles é a inspeção dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, disponibilizados previamente para análise de entidades fiscalizadoras autorizadas.
Também são realizados procedimentos de assinatura digital e lacração dos programas utilizados nos equipamentos, permitindo identificar eventuais alterações não autorizadas.
Outra etapa é o teste de integridade, no qual urnas sorteadas passam por uma votação simulada e os resultados eletrônicos são comparados com votos previamente registrados em cédulas de papel.
A identificação dos eleitores, por sua vez, envolve a apresentação de documento oficial com foto e, quando disponível, a verificação biométrica.
Esses procedimentos buscam impedir irregularidades e garantir a confiabilidade dos resultados.
Com a nova campanha, o PL pretende reforçar sua estrutura de fiscalização no segundo turno, ampliando o número de voluntários credenciados para acompanhar a votação.
A iniciativa faz parte da mobilização eleitoral da legenda na reta final da disputa presidencial e ocorre dentro das regras que asseguram aos partidos o direito de acompanhar todas as etapas da votação e da apuração.
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