Na manhã de 7 de dezembro de 2024, a confeiteira Lexandra Machado, moradora do povoado de Casquilho de Cima, em Conceição do Pará (MG), viu o que jamais imaginava acontecer tão perto de casa: uma montanha de rejeitos de mineração, com 80 metros de altura, deslizava em direção à comunidade.
“Fiquei tão atordoada, que comecei a gritar. Logo me lembrei de Brumadinho. Após uns 40 minutos, os funcionários da empresa passaram de carro, dizendo que era para sairmos de casa”, contou Lexandra.
O episódio, que destruiu sete casas e obrigou a remoção de cerca de 250 pessoas, trouxe à tona uma preocupação crescente entre especialistas e autoridades: o avanço do uso de pilhas de rejeito pelas mineradoras sem que haja regulamentação federal ou um protocolo de fiscalização específico.
Enquanto as barragens a montante foram banidas no país após os desastres em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), as pilhas — grandes depósitos de resíduos sólidos da mineração — se tornaram a principal alternativa do setor. Porém, a falta de regras claras e de controle efetivo sobre essas estruturas está criando um novo e silencioso passivo ambiental.
Mais pilhas do que barragens, menos controle
Levantamento da Agência Nacional de Mineração (ANM) indica que já são mais de 3 mil pilhas de rejeito, estéril ou mistas em operação no Brasil. Dessas, 232 são exclusivamente de rejeitos — sendo 41 associadas à mineração de ferro e ouro, atividades que geram resíduos mais volumosos e, no caso do ouro, mais tóxicos, com presença de substâncias como mercúrio e cianeto.
A Vale, por exemplo, maior mineradora do país, já deposita 70% de seus rejeitos em pilhas — em 2014, esse número era de 40%. A Samarco, por sua vez, filtra e empilha cerca de 80% dos resíduos desde 2020.
O problema, segundo técnicos e ambientalistas, está no fato de que, ao contrário das barragens, as pilhas não são regulamentadas pela Lei Nacional de Segurança de Barragens, não estão cadastradas em sistemas públicos de monitoramento e não têm um cronograma oficial de vistorias.
A própria ANM admite que não possui equipe exclusiva para fiscalizar essas estruturas nem dados consolidados sobre as inspeções realizadas em pilhas. “A fiscalização ocorre junto às ações rotineiras”, afirmou o órgão, que só em 2025 incluiu o tema em sua agenda regulatória — com expectativa de definir diretrizes até 2026.
Falta preparo técnico e transparência, alertam engenheiros
Para o engenheiro Júlio Grillo, ex-superintendente do Ibama em Minas Gerais, a ausência de normas e de fiscalização cria um cenário de vulnerabilidade.
“Isso faz com que a probabilidade de rompimento de uma pilha, hoje, seja maior do que a de uma barragem, que já tem regulamentações e critérios de licenciamento mais rigorosos”, explicou.
No caso de Conceição do Pará, a pilha de 80 metros — mais que o dobro da altura do Cristo Redentor — rompeu por falha na preparação da base, segundo Grillo. A estrutura, pertencente à Jaguar Mining, movimentou cerca de 640 milhões de litros de rejeito seco.
A mineradora afirma que a pilha “não tinha atingido sua altura e volume máximos e operava de acordo com licenciamento junto aos órgãos reguladores”. Já a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad) e a ANM divergem sobre de quem seria a responsabilidade pela fiscalização técnica da pilha.
Aposta na informalidade
Para o procurador Carlos Bruno Ferreira, do Ministério Público Federal, o uso de pilhas também tem sido uma saída econômica para as mineradoras, em parte justamente por não exigir os mesmos investimentos em segurança e controle exigidos das barragens.
“A partir do momento que o minerador não tem obrigações para cumprir, que pode deixar a pilha sem equipamentos que verifiquem a solidez da estrutura, sem o equipamento de vídeo e sem uma equipe de segurança, se torna mais simples colocar os rejeitos em forma de pilha”, afirma.
Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o setor segue voluntariamente o “Padrão Global da Indústria para Gerenciamento de Rejeitos”, e há duas normas técnicas internas sobre construção de pilhas. No entanto, essas diretrizes não têm força de lei e tampouco substituem a regulamentação pública.
Acidentes se repetem desde 2018
O caso de Conceição do Pará é o quarto deslizamento envolvendo pilhas de rejeitos ou estéril registrado no Brasil desde 2018. O primeiro aconteceu em Godofredo Viana (MA), onde uma pilha bloqueou a única estrada de acesso a uma comunidade. Em 2023, outro deslizamento atingiu a mesma região. Em 2022, um colapso parcial em Santa Bárbara (MG) foi atribuído às fortes chuvas.
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou um projeto de lei para criar normas de segurança para essas estruturas. A proposta, que tramita na Comissão de Meio Ambiente da Câmara desde novembro de 2024, ainda aguarda relator.
“Não podemos esperar por mais um desastre para agir”, disse a parlamentar.
Em Conceição do Pará, mais de quatro meses após o deslizamento, nenhum morador pôde retornar à área afetada. Um acordo firmado entre a Jaguar Mining, a Defensoria Pública de Minas Gerais e o Ministério Público Federal prevê indenizações, mas ainda não definiu os limites seguros para reocupação do território.
Risco se agrava com chuvas e mudanças climáticas
Especialistas também alertam para o risco crescente de colapsos em decorrência do aumento de eventos climáticos extremos. O engenheiro Euler Cruz, do Fórum Permanente São Francisco, afirma que os sistemas de drenagem das pilhas não consideram as chuvas intensas que se tornaram frequentes nos últimos anos.
“Os sistemas de drenagem são projetados com dados pluviométricos de 40 ou 50 anos atrás. Não se leva em conta as chuvas torrenciais que vemos agora”, destaca.
Júlio Grillo complementa: “As pilhas não vão provocar desastres tão grandes como o rompimento de uma barragem, mas, certamente, vão sucumbir às chuvas fortes mais rapidamente.”
Para ele, evitar novas tragédias passa por três medidas urgentes: impedir que o licenciamento se baseie em autodeclarações das empresas; exigir que os projetos estejam adaptados ao novo regime climático; e aplicar rigorosamente o princípio da precaução.
“A pilha de rejeito precisa deixar de ser um campo livre para improvisações. O que está em jogo é a vida de pessoas como Lexandra, que vivem ao lado dessas montanhas de risco sem sequer saber o que está sendo empilhado ali.”
