A declaração do ministro da Justiça, Flávio Dino, de que é uma “questão de honra” desvendar a morte de Marielle Franco reacendeu o debate sobre a federalização das investigações do assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes, que até hoje aguarda um desfecho.
De acordo com O Globo, a própria família de Marielle pretende discutir o assunto em reunião neste fim de semana, no Rio de Janeiro. “Já se passou quase meia década e até hoje não sabemos quem mandou matar Marielle. Este é um passo importante para se dar agora”, disse à equipe da coluna a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã da vereadora assassinada.
O ressurgimento da hipótese de federalização do caso, no entanto, enfrenta forte resistência, tanto dentro da Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe pedir isso, quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu manter a apuração com as autoridades do Rio de Janeiro em 2020.
Além da federalização via STJ, uma lei de 2002 prevê que a Polícia Federal poderá investigar violação a direitos humanos, quando se trata de casos em que o Brasil “se comprometeu a reprimir em decorrência de tratados internacionais de que seja parte”.
O assassinato de Marielle, um crime político de repercussão global, poderia ser enquadrado aí, segundo fontes ouvidas pela reportagem.
A família de Marielle se posicionou contra a federalização em 2020, por não querer que a PF – em plena gestão Jair Bolsonaro – assumisse o controle das investigações. Agora, com a troca de governo federal, e o retorno de Lula ao Palácio do Planalto, o cenário mudou radicalmente.
