A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou um pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), escolhido como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A representação questionava supostas irregularidades relacionadas à destinação de emendas parlamentares na modalidade conhecida como “emendas Pix”, mas a PGR concluiu que não há elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação.
O pedido havia sido apresentado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), com base em uma reportagem que mencionava uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o parlamentar, seria necessário apurar a atuação de Alfredo Gaspar diante de indícios de irregularidades apontados pelo tribunal na aplicação de recursos transferidos por meio das emendas.
No entanto, a Procuradoria entendeu que as informações apresentadas não estabelecem qualquer vínculo direto entre o parlamentar e eventuais problemas na execução das verbas públicas.
PGR vê ausência de provas
No parecer, o membro auxiliar da PGR Rafael Paula Parreira Costa afirmou que a indicação de emendas parlamentares faz parte das atribuições constitucionais dos deputados federais e, isoladamente, não permite presumir responsabilidade por eventuais irregularidades ocorridas durante a execução dos recursos.
Segundo a manifestação, a gestão dos valores enviados por meio das emendas é responsabilidade do ente público beneficiado, no caso, a administração municipal responsável pela aplicação do dinheiro.
A Procuradoria também destacou que a representação não apresentou provas concretas capazes de relacionar Alfredo Gaspar às possíveis irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União.
Arquivamento foi determinado
Com base nesse entendimento, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, determinou o arquivamento do expediente.
A decisão ainda prevê prazo de dez dias para eventual pedido de reconsideração por parte do autor da representação.
Até o momento, não há investigação aberta contra Alfredo Gaspar relacionada ao caso.
Vice foi anunciado nesta semana
Alfredo Gaspar foi anunciado nesta semana como candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo senador Flávio Bolsonaro.
Ex-procurador de Justiça e deputado federal por Alagoas, Gaspar passou a integrar a chapa do PL em meio às negociações para consolidar alianças políticas na reta final das convenções partidárias.
O arquivamento do pedido pela Procuradoria-Geral da República elimina, por ora, um dos questionamentos apresentados contra o parlamentar durante o processo de formação da chapa presidencial.
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