Um bebê brasileiro que foi levado ainda recém-nascido para Portugal, em 2023, vítima de tráfico internacional de pessoas, foi repatriado para o Brasil nesta segunda-feira (24), pela Polícia Federal (PF), através da Operação Pérola. Na chegada ao País, a criança, que agora tem 1 ano e 4 meses de idade, foi entregue aos cuidados de uma instituição de acolhimento familiar de Valinhos, no interior de São Paulo. O destino foi determinado pela Justiça.
O recém-nascido foi levado para Portugal com documentos falsificados. O resgate e a repatriação da criança ocorreram através da ação de diferentes órgãos públicos e entidades privadas no Brasil e em Portugal. A investigação policial foi iniciada pela Delegacia da PF em Campinas (SP), após notícia recebida da Promotoria de Justiça em Valinhos (SP) sobre um esquema de tráfico de crianças da região de Campinas para a Europa.
O trabalho conjunto da Polícia Federal com a Polícia Judiciária de Portugal, ainda em 2023, permitiu uma ação humanizada ao bebê, que já havia saído do Brasil e já se encontrava no país europeu, tendo sido encaminhado com o devido cuidado pelos órgãos de Assistência Social de Portugal para família acolhedora no local. Lá permaneceu até se confirmar que efetivamente não se tratava de criança portuguesa.
Por meio de Cooperação Jurídica Internacional, provocada pelo Ministério Público Federal (MPF) de Campinas, após confirmada a nacionalidade brasileira do bebê, foi expedida ordem judicial portuguesa que reconheceu a necessidade de repatriação para o Brasil.
Para o deslocamento de volta, foram designadas policiais federais brasileiras, que permaneceram alguns dias com contato e cuidados da criança em Portugal, juntamente com a família acolhedora naquele país. A família acolhedora em Portugal já está em contato com a família acolhedora no Brasil, para compartilhar informações essenciais e garantir uma transição cuidadosa.
O resgate da criança teve como base o cumprimento do Protocolo de Palermo, sendo este o marco internacional que consolida e orienta a estratégia global de prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas. O Brasil ratificou o Protocolo com a publicação do Decreto n. 5.017, de 12 de março de 2004, comprometendo-se a adotar as medidas necessárias para prevenir o tráfico internacional de pessoas, punindo traficantes, protegendo as vítimas e respeitando plenamente os direitos humanos.
Com informações da PF
