A Polícia Federal informou que suspenderá a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro caso o governo federal não libere um aporte emergencial de R$ 97,5 milhões. O alerta foi feito pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, em ofício obtido pela Folha de S.Paulo e encaminhado ao Ministério da Justiça, que por sua vez enviou o pedido ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
Rodrigues afirma que vem alertando o governo desde abril sobre a falta de recursos e que a situação chegou ao limite. “Não haverá outra alternativa a não ser a paralisação”, escreveu o chefe da PF. Segundo ele, o objetivo é “evitar que a sociedade seja prejudicada” e impedir “reflexos negativos” para o governo federal.
Orçamento no limite e contratos em risco
De acordo com o documento, a Polícia Federal já empenhou 95% dos R$ 329,4 milhões disponíveis para o “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego”, o que equivale a cerca de R$ 314,2 milhões. O restante é insuficiente para garantir o funcionamento do serviço nas próximas semanas.
A verba é usada, principalmente, para custear o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela produção e personalização dos passaportes, além da operação de sistemas que armazenam dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.
Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a PF também precisou suspender a emissão de passaportes por mais de um mês por falta de verba, após um bloqueio orçamentário. A interrupção foi amplamente criticada por opositores e gerou filas em postos de atendimento em todo o país.
Negociação com a equipe econômica
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Ricardo Lewandowski, confirmou em nota que mantém diálogo constante com a área econômica do governo para tentar garantir os recursos. A pasta afirmou ainda que “todas as medidas estão sendo tomadas para evitar a interrupção do serviço”.
O novo pedido de liberação de verbas será avaliado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada por representantes de vários ministérios e pela Casa Civil. Em setembro, a Junta já havia negado um pedido semelhante feito pela PF, que também alertava para o risco de paralisação naquele período.
No novo ofício, Andrei Rodrigues adotou tom mais severo. “Sem a aprovação pela JEO dos pedidos apresentados, não haverá outra alternativa a não ser a paralisação do serviço de emissão de passaporte, que somente poderá ser suportado até o final deste mês, dia 31 de outubro de 2025, sexta-feira”, afirmou.
Ministério reforça pedido e aponta impacto nacional
O Ministério da Justiça reforçou o alerta ao Ministério do Planejamento e Orçamento. “A Polícia Federal enfatiza, em suas manifestações, que a ausência da suplementação solicitada resultará na interrupção do serviço de emissão de passaportes a partir de 3 de novembro de 2025, com impactos diretos à população e à imagem institucional do Governo Federal”, diz o documento obtido pela Folha.
Além do pedido da PF, o ministério aproveitou para reivindicar mais R$ 108,2 milhões destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que seriam aplicados na compra de câmeras corporais, ações de combate a facções criminosas e no enfrentamento ao crime organizado.
Pedido global de recursos adicionais
Ao todo, a Polícia Federal pede um acréscimo de R$ 421,6 milhões em seu orçamento. Além dos R$ 97,5 milhões para evitar a interrupção na emissão de passaportes, a corporação solicita R$ 21,45 milhões para concluir obras, R$ 60,42 milhões para recompor despesas com concursos públicos, R$ 87,9 milhões para cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal sobre proteção de povos indígenas e combate a crimes ambientais, e R$ 154,3 milhões para incorporar duas aeronaves à frota.
O governo ainda não informou quando dará uma resposta definitiva sobre os repasses. Caso a verba não seja liberada, a emissão de novos passaportes poderá ser interrompida já na primeira semana de novembro, afetando milhares de brasileiros que planejam viagens internacionais.
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