A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), uma operação para investigar suspeitas de corrupção, favorecimento ilegal e fraudes envolvendo procedimentos de licenciamento ambiental em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio. A apuração concentra-se na atuação de agentes públicos ligados à Secretaria Municipal do Ambiente e Urbanismo.
Batizada de Operação Occulta Manus, a ação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios. O objetivo é reunir novas provas sobre um suposto esquema que teria utilizado a estrutura do poder público municipal para beneficiar interesses particulares.
Ao todo, policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão em quatro municípios fluminenses: Armação dos Búzios, Cabo Frio, Araruama e Saquarema. Outras medidas cautelares também foram determinadas pela Justiça.
As ordens foram expedidas pela 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Investigação mira atuação dentro de secretaria
As investigações apontam que agentes públicos da Secretaria Municipal do Ambiente e Urbanismo de Búzios teriam se aproveitado das funções exercidas na administração municipal para favorecer interesses privados.
Segundo as apurações, esse favorecimento teria ocorrido por meio da concessão irregular de licenças e autorizações ambientais.
A investigação busca esclarecer como funcionava o suposto esquema, quem teria sido beneficiado pelas decisões e qual teria sido a participação de cada um dos envolvidos nos procedimentos analisados.
Os investigadores também apuram a suspeita de que agentes públicos tenham facilitado a instalação e o funcionamento de empreendimentos considerados potencialmente poluidores sem as autorizações exigidas dos órgãos responsáveis.
Entre os possíveis crimes investigados estão corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa, associação criminosa e prevaricação, além da concessão irregular de licenças e autorizações ambientais.
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