Uma análise da Polícia Federal identificou “discrepâncias significativas” nas movimentações financeiras de três ex-assessores de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levantando suspeitas de omissão de receitas e transações não declaradas. A apuração faz parte de inquéritos que investigam a suposta venda de decisões judiciais e o vazamento de informações sigilosas. As informações constam em documentos sigilosos obtidos pela Folha de S.Paulo.
Os alvos são Daimler Alberto de Campos, que foi chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti; Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, ex-chefe de gabinete do ministro Og Fernandes; e Márcio José Toledo Pinto, que atuou no gabinete da ministra Nancy Andrighi e também passou pelo gabinete de Gallotti. Os ministros não são investigados.
Segundo os relatórios da PF, há diferenças relevantes entre os valores declarados à Receita Federal e as movimentações bancárias realizadas por esses ex-servidores entre 2019 e 2023. “O maior descompasso foi verificado no ano de 2023, quando a movimentação financeira atingiu o dobro da receita declarada no respectivo ano”, diz trecho do documento sobre Daimler.
Em relação a Rodrigo Falcão, as suspeitas incluem o vazamento de informações sobre a Operação Faroeste, que investiga esquema semelhante no Tribunal de Justiça da Bahia. A PF também destaca a existência de um “vínculo de profunda confiança” entre ele e o ministro Og Fernandes. Falcão teria atuado como uma espécie de “ajudante de ordens”, cuidando de tarefas pessoais como pagamento de boletos e organização financeira do ministro e de sua esposa, o que, para os investigadores, reforça o grau de proximidade.
Já Márcio Toledo é apontado por possível manipulação de minutas internas de decisões judiciais, realizadas em poucos minutos e de forma a impedir o rastreamento por terceiros. Além disso, sua evolução patrimonial e os gastos com cartão de crédito em 2023 levantaram sinais de alerta, conforme relatório da Polícia Federal.
As investigações, conduzidas sob supervisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), também buscam conexões dos ex-assessores com o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves. Ele é suspeito de intermediar negociações para influenciar decisões dentro do STJ. Em conversas interceptadas pela PF, Andreson citou Daimler como suposto beneficiário de pagamentos, embora não tenha havido diálogos diretos entre eles.
A defesa de Daimler negou irregularidades. Já a de Márcio Toledo afirmou que se manifestará nos autos. Rodrigo Falcão não respondeu à reportagem.
Procuradas, as ministras Isabel Gallotti e Nancy Andrighi afirmaram que não comentam “fatos e comportamentos de terceiros investigados pelo Supremo Tribunal Federal”. O ministro Og Fernandes não se pronunciou.
As funções exercidas por chefes de gabinete no STJ, conforme documentos internos da corte, abrangem uma ampla gama de atribuições e podem incluir quaisquer tarefas delegadas diretamente pelos ministros.
