* Felipe Amorim
Fim dos sonhos do deputado fluminense Pedro Paulo de ser o relator do projeto que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda. O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, vai relatar o texto. Lira pediu e Hugo Motta, que teve a sua candidatura à Câmara apadrinhada por ele, não teve como negar.
“A Comissão Especial que vai analisar o projeto de lei de isenção do imposto de renda até R$ 5 mil será presidida pelo deputado Rubens Pereira Junior (PT- MA). A relatoria do PL fica com o ex-presidente e deputado Arthur Lira (PP-AL)”, afirmou Motta.
Crítico a alguns pontos da proposta, Pedro Paulo dizia, por exemplo, que o Congresso deve encontrar formas de compensar a perda de receita direta de estados e municípios. Pedro Paulo cita que estados e municípios ficam com o imposto de renda retido na fonte de seus funcionários das autarquias, das fundações e da sua administração direta. Com a ampliação da faixa de isenção, os entes federativos teriam uma perda significativa na arrecadação.
Para ser válido já no ano que vem, o texto precisa ser aprovado e sancionado ainda em 2025. Aprovado na Câmara, a matéria seguirá para análise do Senado. Na semana passada, Pedro Paulo protocolou um requerimento para que o ministro Fernando Haddad e a Ministra Gleisi Hoffmann fossem convocados à Comissão de Finanças e Tributação.
“Agora, teremos a oportunidade de iniciar o debate e aprofundar as discussões sobre a proposta. Além de, claro, falar sobre a minha preocupação principal: a falta de compensação a Estados e Municípios. A Comissão de Finanças e Tributação precisa ser central na discussão da Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. E isso acontecerá”, disse Pedro Paulo.
* Colaborador do Blog do Ricardo Bruno em Brasília
