O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, prepara a regulamentação do “pedágio eletrônico” ou “free flow”, que cobrará dos motoristas apenas pelos trechos efetivamente percorridos nas estradas. Detalhes da resolução, obtidos com exclusividade pela Folha, revelam que as concessionárias deverão instalar pórticos ao longo das rodovias para a leitura dos dados dos veículos, seja via “tags” instaladas no para-brisa ou através da leitura das placas, semelhante ao sistema de multas de trânsito.
Com o pedágio eletrônico, os motoristas terão até 30 dias para realizar o pagamento da tarifa, um avanço em relação ao prazo atual de 15 dias nas praças onde o modelo já é testado.
As informações de cobrança serão centralizadas no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que receberá uma nova aba dedicada às cobranças dos pedágios. Os motoristas serão notificados diretamente em seus celulares, com a opção de escolher entre diferentes formas de pagamento.
Concessionárias terão prazo e 180 dias para adequação às regras
Toda a gestão dos dados será feita pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e processada pelo Serpro, empresa de tecnologia do governo federal. As concessionárias que já utilizam o modelo eletrônico terão um prazo de até 180 dias para se adequar às novas regras nacionais. Entre as rodovias que já utilizam esse sistema estão a Rio-Santos (BR-101), a Laurentino Mascari (SP-333), na Serra Gaúcha (RS), e a MG-459, em Minas Gerais.
A expectativa do Ministério dos Transportes é que as concessionárias que ainda operam com as tradicionais praças de pedágio migrem para o sistema eletrônico, que envolve custos mais baixos em manutenção e infraestrutura. Caso essa transição ocorra, pode haver demandas por reequilíbrio financeiro junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O modelo de pedágio eletrônico também deve servir de base para futuras concessões de rodovias.
Com informações da Folha de S.Paulo
