Igor Jesus da Silva, de 26 anos, foi aprovado neste ano em engenharia agrícola e ambiental na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Ele está preso desde 2018, por homicídio, e deve começar a frequentar as aulas presencialmente em breve.
Em 2022, além de Igor, mais de 70 mil candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fizeram a prova dentro de unidades prisionais — um aumento de mais de 30% em relação a 2021. Dependendo da nota, eles podem pedir, na Justiça, uma remição da pena (em geral, 100 dias a menos na cadeia) e o direito de se matricular na universidade.
Desde que foi preso, Igor já concluiu o ensino fundamental e o ensino médio na escola anexa à cadeia e, neste momento, após passar no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), aguarda que o juiz reduza sua pena (atualmente de 19 anos e 6 meses) e o libere para o regime semiaberto.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia, ele poderá, em breve, frequentar as aulas da UFSB presencialmente: todos os dias, haverá um horário determinado pela Justiça para voltar à prisão.
“Eu nasci em um lugar onde a pobreza impera. Era para ter começado a trabalhar para comprar minhas coisas, mas acabei escolhendo o lado errado da vida”, diz à reportagem, por chamada de vídeo, em uma sala da penitenciária de Itabuna (BA).
“Depois de ser condenado, meu foco passou a ser terminar meus estudos. Quero esquecer meu passado e dar orgulho para a minha mãe. Graças ao incentivo das professoras, eu não desisti.”
Uma das pedagogas da unidade prisional ouve a declaração de Igor e fica emocionada. “A cada aluno que conquista a vaga na universidade, é como se eu tivesse conseguido também”, conta Ruth Praxedes. “O que nos motiva é saber que estamos levando a possibilidade de um futuro melhor. A vida não se resume a isso aqui”, afirma a professora.
Elias V.R.*, de 34 anos, foi condenado em 2014 a 16 anos e 4 meses de prisão em Presidente Prudente (SP), por homicídio. Ele contou que a educação foi fundamental para mudar sua trajetória.
Ele prestou o Enem PPL em 2017 (quando não alcançou a pontuação necessária em todas as disciplinas) e em 2018 (aí, sim, com todas as notas mínimas atingidas). O juiz considerou as duas edições da prova e, em 2020, reduziu 6 meses da pena de Elias e o liberou para o regime semiaberto. Em 2022, foi para o aberto.
“Graças a Deus, onde eu estava, tinha aula todo dia, e um professor de português me ajudou muito no preparo para a redação. A biblioteca [da penitenciária] tinha um vasto acervo de livros”, diz.
“[Fazer a prova] foi uma forma de me capacitar pensando no futuro, para quando eu saísse da prisão, e uma oportunidade para eu sentir que sou capaz.”
Neste ano, no segundo semestre, Elias pretende entrar na faculdade de gestão comercial.
“Estudar não é só pela remição da pena: é para se ressocializar. Quem critica não se coloca no lugar do outro”, conta. “Foram os estudos que me ajudaram a conseguir um emprego agora [em uma concessionária de veículos].”
O advogado de Elias, Renan Pereira, afirma que as iniciativas relacionadas à educação são fundamentais para os presos. “Mais cedo ou mais tarde, eles vão voltar ao convívio social. Se o Estado não disponibilizar meios de ressocialização, vai haver reincidência. A pessoa precisa conhecer outros meios de viver, fora do crime.”
Everton da Silva, de 34 anos, trancou a faculdade no primeiro semestre, em 2014, depois de ser preso por ter cometido um homicídio. Condenado a 28 anos de detenção, ele conta que decidiu “sair do conformismo e tentar buscar mais conhecimento” para voltar ao curso de direito.
“No dia a dia, trabalho de manhã e à tarde na escola [da penitenciária]. Nas horas livres, consigo levar o material didático para a cela onde moro”, diz Everton, que prestou o Enem PPL 2022.
“Sem romantizar o espaço onde estou vivendo, mas é importante ter essas oportunidades de capacitação.”
Como ele está em regime fechado, ainda não pedirá na Justiça o direito de ir à faculdade a partir das notas na prova. Por enquanto, até ir para o semiaberto, tentará apenas a remição da pena.
“Quero inspirar mais pessoas a estudarem. O crime é uma escolha, sim, mas dentro de um contexto de exclusão. A gente precisa de oportunidade”, afirma.
Thiago Burgos, de 30 anos, era aluno do curso de química na Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos (SP).
“No meio do caminho, me envolvi com as pessoas erradas e entrei para o caminho das drogas. Vendia para amigos e colegas. Já havia dois mandados de prisão preventiva contra mim, até que fui pego pela polícia com muita droga na minha casa”, conta. À época, em 2017, ele foi condenado a 15 anos de prisão.
No regime semiaberto desde 2022, Thiago diz que planeja voltar a fazer faculdade no ano que vem — por enquanto, seu foco é buscar uma remição de pena. Ele teve um desempenho de destaque no Enem PPL 2022: tirou 840 pontos na redação (o máximo é mil).
Filho de professora, ele sempre estudou como bolsista nos colégios particulares em que sua mãe trabalhava. “Já fazia 10 anos que eu tinha saído da escola, mas uma amiga minha me mandou cartas com dicas para escrever a dissertação. Eu não tinha ideia dos critérios de correção do Enem; ela me ajudou muito.”
Na penitenciária, Thiago é uma referência para os seus colegas: consegue tirar dúvidas e ajudá-los a estudar. Durante o dia, sai para trabalhar na prefeitura, voltando à prisão na hora do jantar.
Ele diz que não tem medo de retornar à universidade, justamente onde se envolveu com o crime. “Eu quero viver bem e dar um bom futuro para a minha família. Não tenho mais ligação com aquele mundo.
A Lei de Execução Penal nº 7.210 (de 1984, alterada em 2011) dá ao condenado, em regime fechado ou semiaberto, o direito de reduzir um dia da pena a cada 12 horas de estudos na prisão. Ao concluir uma etapa (ensino fundamental, médio ou superior), há ainda um bônus de mais ⅓ nesse número de dias abatidos.
Com informações do g1.
