O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará um processo de recadastramento dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Segundo o texto, publicado nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União, o requerente do BPC ou seu responsável deverão ter registro biométrico a partir de 1º de setembro deste ano. O INSS poderá utilizar as biometrias já realizadas para a Carteira de Identidade Nacional (CIN), para o título eleitoral ou para Carteira Nacional de Habilitação (CNH
O recadastramento é obrigatório e pode ser feito por meio do site ou aplicativo Meu INSS, ou nas agências da Previdência Social, mediante agendamento prévio. Aqueles que não realizarem o procedimento poderão ter o benefício suspenso.
Segundo o INSS, a atualização dos dados é necessária para assegurar a veracidade das informações e evitar fraudes. Entre os dados a serem atualizados estão endereço, renda e composição do núcleo familiar. O instituto ressalta que a revisão é essencial para manter a integridade do programa e garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita.
Para facilitar o processo, o INSS disponibiliza um passo a passo no site oficial e nos canais de atendimento. Além disso, os beneficiários podem contar com o auxílio de assistentes sociais e outros profissionais capacitados nas unidades da Previdência Social.
O BPC é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e assegura um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Com informações do Estado de S.Paulo
