Após críticas e manifestações contrárias ao novo decreto que deve entrar em vigor nos próximos dias, o prefeito Eduardo Paes anunciou nesta terça-feira (27) mudanças nas regras previstas para o funcionamento de barracas e quiosques nas praias cariocas. Em duas reuniões com barraqueiros, quiosqueiros, músicos e representantes da Orla Rio, a prefeitura decidiu flexibilizar pontos do texto original.
Entre os recuos, está a liberação da venda de bebidas em garrafas de vidro nos quiosques, bem como a retomada da permissão para música ao vivo — ambas atividades que haviam sido restringidas. A prefeitura, no entanto, estabeleceu regras específicas para cada uma delas.
O uso de nomes nas barracas, anteriormente proibido, também foi autorizado novamente, desde que siga um padrão visual padronizado. A exigência busca dar identidade aos estabelecimentos sem comprometer a organização estética da orla.
Participaram dos encontros o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale; o presidente da Orla Rio, Flávio Valle; além de representantes de músicos e trabalhadores da região.
Apesar das concessões, permanece em vigor a restrição ao uso de cadeiras na areia por parte dos barraqueiros. Segundo o prefeito, a medida visa coibir a ocupação irregular do espaço público.
No caso da música ao vivo nos quiosques, a prefeitura adotará um modelo de autorregulamentação. A responsabilidade pela fiscalização ficará a cargo da Orla Rio, que poderá aplicar multas entre R$ 1 mil e R$ 2 mil em caso de descumprimento. Em situações reincidentes, o sócio do quiosque poderá ser substituído.
