O ato de lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração Do Crescimento – 3) está marcado para daqui a pouco no Rio de Janeiro (11/8), no Theatro Municipal, em cerimônia que contará com a participação do presidente Lula.
O Agenda do Poder vai transmitir ao vivo a cerimônia.
A expectativa é de que o programa faça jus ao papel de carro-chefe do desevolvimento econômico do governo. Para isso, deve contar com um orçamento de R$ 240 bilhões para os quatro anos da terceira gestão do petista à frente da Presidência da República.
O objetivo do Planalto é reprisar o sucesso dos programas antecessores, quando o país experimentou um boom de crescimento e se inseriu em um cenário competitivo global de desenvolvimento econômico. O Brasil chegou a assumir o quinto lugar no ranking das maiores economias.
Segundo o governo, só na área de educação o PAC 3 prevê investimento de cerca de R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de 3,5 mil obras, sendo 1,2 mil creches e pré-escolas, mil prédios do ensino fundamental, 40 do profissionalizante, 86 obras de reforma e ampliação de unidades e a conclusão de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Além de empregos diretos e indiretos, a retomada de obras na educação visa criar mais de 450 mil vagas na rede pública de ensino. Nas redes sociais, Lula comemorou:
“Estamos investindo R$ 4 bilhões para recuperarmos todas as obras educacionais que estavam sendo feitas e foram paralisadas pelo último governo. Só no Ceará são mais de 200 obras. Na Bahia são 540. Creches, escolas de ensino fundamental, ensino técnico. O país não vai pra frente se não investirmos na educação”.
O governo também promete investir pesadamente na ampliação do modal ferroviário. Tais obras são fundamentais para melhorar o escoamento de grãos e minérios e beneficiar a indústria siderúrgica, entre outos pontos. O PAC 3 vai priorizar duas ferrovias: a Norte-Sul e a Oeste-Leste.
Há duas ferrovias que podem entrar no programa. Uma delas é a Ferrogrão. A obra de R$ 21 bilhões ligaria Sinop (MT) ao porto de Itaituba (PA), é considerada fundamental no transporte de grãos e também levanta polêmicas do ponto de vista ambiental.
O governo de São Paulo também indicou ao PAC a inclusão da InterCidades, ferrovia que liga São Paulo a Campinas, e deve ser atendido. O custo da obra é de R$ 12,8 bilhões, e o governo federal entraria com metade do dinheiro, enquanto uma parceria público-privada completaria o investimento.
Na pauta do PAC 3 também está a revitalização de milhares de quilômetros de rodovias pelo Brasil, com cerca de R$ 20 bilhões em investimentos, valor que engloba mais de mil contratos retomados para manutenção de estradas federais.
“Nós estruturamos o PAC para além dos recursos do Orçamento Geral da União. Nós vamos alicerçá-lo em três outros pilares além do OGU: financiamento para estados e municípios e iniciativa privada, utilizando agentes de financiamento público e projetos de PPP (Parcerias Público-Privadas)”, explicou o o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
“Todos os projetos que identificarmos que com uma concessão não ficaria de pé, mas que um acréscimo de 10%, 20% ou 30% no projeto o torna viável economicamente, a opção será sempre por uma PPP. Com isso, liberamos mais recursos públicos do OGU para ampliar o número de obras em execução”, completou.
Valor global
O cientista político e diretor da ONG Agenda Pública, Sérgio Andrade, considera que o PAC 3 poderá recolocar o Brasil em uma das cadeiras de países com valor global, para atrair atividades econômicas e se fazer presente no cenário competitivo.
“O PAC é uma oportunidade para que o Brasil possa implementar alguns instrumentos que já vêm sendo trabalhados por países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, observa Andrade.
“O novo PAC pode não apenas apostar nas grandes infraestruturas, mas contar com ferramentas como as compras locais e as compras governamentais para impulsionar pequenas e médias empresas e fomentar a economia regional. A ideia é que a economia de cada município, com suas próprias características, possa ser diversificada e resultar na geração de empregos. Os novos postos devem estar alinhados a essa transição econômica e gerar oportunidades para o desenvolvimento regional, especialmente no Norte e Nordeste”, ressalta o analista político.
O PAC foi lançado em 2007, durante o segundo mandato Lula, e é considerado um marco das gestões petistas. Já em 2008, quando quis fazer sua sucessora na Presidência, a então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff, Lula afirmou que a aliada era a “mãe do PAC” e atribuiu a ela o gerenciamento das ações.
A relação entre Dilma e o programa federal concedeu à ministra grande projeção, turbinando a petista para as campanhas vitoriosas de 2010 e 2014.
