O Congresso da Nicarágua aprovou, nesta sexta-feira (22), uma reforma constitucional que expande o controle do presidente Daniel Ortega e de sua esposa, Rosario Murillo, sobre o Estado, consolidando o regime autoritário do casal. A reforma foi aprovada por unanimidade pelos legisladores, todos alinhados com a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), o partido de Ortega, que enviou a proposta com caráter de urgência, apenas dois dias antes da votação.
Entre os principais pontos da reforma estão o aumento do controle do Executivo sobre a mídia, a ampliação do mandato presidencial de cinco para seis anos e a criação do cargo de “copresidente”, atualmente ocupado por Murillo, que anteriormente era vice-presidente. A medida visa solidificar a concentração de poder na mão do casal Ortega-Murillo, o que gerou fortes críticas de opositores e de organizações internacionais.
OEA se manifesta contra reforma aprovada na Nicarágua
Críticos acusam Ortega de usar a reforma para legalizar o “poder absoluto” que ele e sua esposa já exercem há anos. A reforma ainda precisa passar por uma nova votação em 2025, conforme exige a Constituição da Nicarágua, antes de entrar em vigor. A Organização dos Estados Americanos (OEA) também se manifestou contra a reforma, afirmando que a medida tem como objetivo “aumentar o controle absoluto do Estado” e garantir a permanência de Ortega no poder.
Desde 2007, Ortega governa a Nicarágua, com um interregno nos anos 1990. Sua reeleição em 2021 foi marcada por denúncias de fraude e falta de liberdade no processo eleitoral. A reforma aprovada agora representa uma continuação do seu regime autoritário, que tem enfraquecido as instituições democráticas do país. Em 2023, Ortega já havia protagonizado um confronto diplomático com o Brasil, ao expulsar o embaixador brasileiro após o governo de Luiz Inácio Lula da Silva se posicionar contra suas políticas autoritárias.
Com informações do g1
