Liderados por Flávio Serafini (Psol), os deputados de oposição na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) estão articulando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso dos seis pacientes transplantados que contraíram o vírus HIV após receberem órgãos infectados.
Desde a semana passada, quando estourou o escândalo, o parlamentar foi o primeiro a se pronunciar sobre o caso, tendo enviado requerimento de informações junto ao governo. Nesta terça-feira (15/10), Serafini deu início ao recolhimento de assinaturas. A CPI pedirá a investigação nos contratos da secretaria estadual de Saúde e da Fundação Estadual de Saúde.
De acordo com o deputado, a CPI terá como objetivo esclarecer quais são os laboratórios autorizados a executar testes pela Fundação e a legalidade dos contratos celebrados; os motivos técnicos-administrativos que justificam o contrato da Secretaria com o laboratório PCS Lab Saleme, bem como a legalidade do contrato e a responsabilidade dos gestores que autorizaram a contratação.
“Precisamos saber também as razões pelas quais os laboratórios estatais, como o Hemorio e Laboratório Central de Saúde Pública do Rio de Janeiro Noel Nutels (LACEN/RJ), não realizaram os exames necessários e qual é a responsabilidade da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado e seus gestores, diante das ilegalidades cometidas”, adiantou Serafini.
Já assinaram o requerimento Professor Josemar e Yuri Moura, ambos do Psol; Dani Balbi (PCdoB), Verônica Lima e Elika Takimoto, do PT; Carlos Minc (PSB); Martha Rocha (PDT); e Luiz Paulo (PSD). São precisos, no total, 24 assinaturas.
Erro laboratorial
Segundo informou o governo, o erro foi em dois exames do PCS Lab Saleme. A unidade, localizada em Nova Iguaçu, foi contratada no ano passado pela pasta, via pregão eletrônico, a um custo de R$ 11 milhões.
Na segunda-feira (14/10), a Polícia Civil iniciou uma operação que investiga o laboratório. Foram presos Walter Vieira, sócio do PCS, e Ivanilson Fernandes dos Santos, apontado como um dos responsáveis pelo laudo que atestou a segurança dos órgãos transplantados. Há outros dois sendo investigados.
Hoje, a técnica de laboratório Jacqueline Iris Bacellar de Assis, de 36 anos, que estava foragida, se entregou à polícia. Sua assinatura aparece em um dos laudos de órgãos infectados por HIV..
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