A Receita Federal do Brasil, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta terça-feira (10) uma operação contra uma quadrilha suspeita de desviar recursos do programa Farmácia Popular, vinculado ao Ministério da Saúde. Segundo os órgãos, o grupo teria causado prejuízo estimado em cerca de R$ 30 milhões aos cofres públicos por meio de reembolsos indevidos.
Batizada de Over the Counter, expressão em inglês que significa “sobre o balcão”, a operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão autorizados pela 2ª Vara Federal de Dourados, em Mato Grosso do Sul. As diligências ocorrem simultaneamente nos estados da Paraíba, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e de São Paulo.
Como funcionava o esquema
De acordo com a Receita Federal, a investigação aponta que a quadrilha comprava CNPJs de farmácias regularmente cadastradas no programa Farmácia Popular. Em seguida, os suspeitos nomeavam pessoas interpostas, conhecidas como laranjas, como titulares dessas empresas.
Com o controle das farmácias, o grupo passava a registrar, em sistemas oficiais do governo, vendas fictícias de medicamentos. Essas operações simuladas permitiam que as drogarias recebessem reembolsos indevidos, como se tivessem fornecido gratuitamente remédios a pacientes beneficiários do programa.
Os órgãos envolvidos na operação afirmam que o esquema se aproveitava das regras do Farmácia Popular, que prevê o ressarcimento a estabelecimentos privados por medicamentos distribuídos sem custo a pessoas com doenças crônicas, como hipertensão e diabetes.
Programa é vitrine do governo federal
O Farmácia Popular foi relançado e ampliado pelo Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro ano de seu atual mandato, tornando-se uma das principais vitrines da área social do governo. O programa garante acesso gratuito ou com desconto a uma série de medicamentos essenciais, por meio de parcerias com a rede privada de farmácias.
Segundo os investigadores, justamente por movimentar grandes volumes de recursos públicos, o programa tornou-se alvo de fraudes sofisticadas, que envolvem desde a compra de empresas até a manipulação de dados em sistemas oficiais.
Origem da investigação
A apuração que levou à deflagração da operação Over the Counter começou a partir da denúncia de uma pessoa física que identificou registros de vendas de medicamentos inexistentes vinculadas ao próprio CPF. As transações teriam sido lançadas por uma farmácia localizada no Mato Grosso do Sul, sem que o denunciante tivesse adquirido ou retirado qualquer remédio no estabelecimento.
A partir dessa informação, os órgãos de controle passaram a cruzar dados fiscais, cadastrais e financeiros, o que permitiu identificar um padrão de movimentações suspeitas e a atuação coordenada do grupo investigado.
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