A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro formalizaram uma parceria que amplia as oportunidades para profissionais da advocacia fluminense. Entre as principais iniciativas está a criação de vagas destinadas a advogados no programa de Residência Jurídica da Defensoria.
O acordo de cooperação técnica foi assinado na última sexta-feira e também contempla a construção da futura sede da OAB-RJ na Barra da Tijuca, em um espaço compartilhado com a Defensoria Pública. A proposta busca fortalecer a atuação conjunta das instituições e ampliar a oferta de serviços jurídicos.
Na fase inicial, serão disponibilizadas 100 vagas para advogados regularmente inscritos na OAB-RJ. Os participantes receberão bolsa mensal de R$ 2.800, atuarão em jornada de quatro dias por semana e terão acesso gratuito a um curso de pós-graduação oferecido por meio do programa de Residência Jurídica.
Ampliação das oportunidades para advogados
De acordo com a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, a expectativa é que o número de vagas cresça significativamente nos próximos meses. A meta é ampliar a oferta de 100 para 500 vagas, criando uma nova alternativa de atuação profissional remunerada e voltada ao aperfeiçoamento da advocacia no estado.
O edital contendo as regras do processo seletivo, cronograma e demais informações será divulgado em breve pela Defensoria Pública.
A iniciativa pretende ampliar a qualificação dos profissionais ao mesmo tempo em que reforça o atendimento jurídico prestado à população fluminense.
Nova sede será construída na Barra da Tijuca
Outro ponto previsto na parceria é a construção da nova unidade da OAB-RJ na Barra da Tijuca. O imóvel ficará localizado próximo ao Fórum Regional e ao Ministério Público, em um terreno cedido pelo município para uso compartilhado entre as duas instituições.
As obras já foram iniciadas e a expectativa é que o novo espaço contribua para melhorar a estrutura de atendimento aos advogados e ampliar a prestação de serviços jurídicos na região.
Segundo o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinicius Cozzolino, a aproximação entre a OAB-RJ e a Defensoria fortalece o sistema de Justiça e amplia o acesso da população aos serviços jurídicos.
Seleção ocorrerá por meio de processo seletivo
O ingresso dos profissionais ocorrerá por processo seletivo conduzido pela Defensoria Pública, conforme a disponibilidade de vagas. Poderão participar advogados com inscrição principal ou suplementar, desde que estejam com registro regular e ativo na OAB-RJ.
O processo de seleção incluirá comprovação da inscrição na Ordem, análise curricular e entrevista realizada por defensor público designado pela instituição.
Os residentes atuarão prioritariamente no apoio às atividades da Defensoria Pública, podendo também desenvolver funções em unidades como os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e os Juizados Especiais Cíveis (JECs), conforme as diretrizes do programa.
A cerimônia de assinatura também contou com a presença de representantes da OAB-RJ e da Defensoria Pública, entre eles Ricardo Menezes, Márcio Vieira Santos, José Roberto Mello Porto, Flavio Eduardo Lethier Rangel, Suyan dos Santos Liberatori e Eduardo Quintanilha.
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