A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), anunciou uma redução histórica na anuidade cobrada da advocacia fluminense. A partir de 2026, o valor passará de R$ 1.193,83 para R$ 985, o que representa uma diminuição de 17,49%. O pagamento antecipado poderá ser feito já a partir de dezembro deste ano.

Com cerca de 160 mil profissionais inscritos, a OAB-RJ é a segunda maior seccional do país. Segundo a entidade, esta é a maior redução de anuidade registrada nos últimos 18 anos.

Reforma administrativa garantiu o corte

De acordo com a OAB-RJ, o corte no valor da anuidade foi possível graças a um processo de reestruturação interna conduzido ao longo de 2024. Entre as medidas adotadas estão a readequação do corpo funcional, que levou à redução de 40% no quadro de pessoal, a correção de distorções salariais e a revisão de contratos de prestação de serviços.

Com essas mudanças, a instituição conseguiu reduzir suas despesas operacionais em mais de 30%, abrindo espaço para aliviar o custo da advocacia sem comprometer a sustentabilidade financeira da entidade.

Presidente destaca esforço para equilibrar contas

A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, afirmou que a decisão de reduzir a anuidade é resultado direto do trabalho de reorganização administrativa e do compromisso da atual gestão com a transparência e a eficiência.

“Foi um período difícil. Tivemos que cortar na própria carne para reequilibrar as contas da OAB-RJ. Graças a muito trabalho, foi possível reorganizar a casa e dar essa boa notícia para a advocacia de todo o estado”, declarou Ana Tereza.

Equilíbrio financeiro e compromisso com a classe

A diretoria da seccional afirmou que o objetivo da redução é fortalecer o vínculo com os advogados e advogadas do estado, num momento em que a categoria enfrenta desafios econômicos e alta carga tributária.

Com a medida, a OAB-RJ espera também incentivar a adimplência e ampliar a participação dos profissionais nas atividades da entidade. A instituição reforçou ainda que seguirá implementando políticas de austeridade e modernização administrativa para manter as contas equilibradas nos próximos anos.