O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, destacou nesta quinta-feira (19) que as ações para enfrentar o surto de queimadas no Brasil têm o objetivo de “evitar o fim do mundo” e ressaltou que “nunca viu alguém parar uma guerra por teto fiscal”. As declarações foram feitas durante uma reunião com governadores de 10 estados que integram os biomas Amazônia e Pantanal, regiões duramente afetadas pela seca e pelos incêndios florestais.
Dino, que é relator de uma ação sobre a preservação desses biomas, tem cobrado medidas mais eficazes do governo federal para enfrentar a crise ambiental. Recentemente, o ministro autorizou a utilização de recursos extraordinários, fora das regras de responsabilidade fiscal, com o objetivo de minimizar os impactos ambientais. Em sua fala, ele defendeu a decisão do STF de permitir a liberação desses créditos emergenciais.
O ministro abordou a gravidade da situação climática no Brasil: “Aqui, nós tratamos de tentar evitar o fim do mundo. Anúncios quanto ao fim do mundo todos os dias são feitos corretamente e necessariamente. É certo que se não houver reversão dos fluxos hoje estabelecidos, o Pantanal, a Amazônia e, portanto, todo nosso país está fortemente ameaçado”, declarou.
Dino também enfatizou que o Supremo fixou diretrizes para proteger a população e evitar um “desfecho indesejado”. Segundo ele, as medidas visam garantir a segurança das pessoas que habitam tanto a Amazônia quanto o Pantanal, além de outras regiões do país.
Em relação à responsabilidade fiscal, o ministro afirmou que não há conflito entre ela e a preservação ambiental, afirmando que “só existe responsabilidade fiscal verdadeira com responsabilidade ambiental. O resto é hipocrisia.”
Por fim, Dino defendeu a necessidade de investimentos e reforçou que é indispensável usar todos os recursos possíveis para combater a crise. “Convido a uma reflexão coletiva, porque quando nós analisamos a Constituição, estamos tratando de créditos extraordinários para situações de guerra ou calamidade pública. Eu nunca vi na história dos povos alguém parar uma guerra por teto fiscal. Ninguém conhece”, concluiu.
Com informações do g1
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