Em 2024, o Brasil atingiu um novo recorde no número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão, com 3.959 registros, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, obtidos pela emissora GloboNews. Esse número representa um aumento de 15% em relação a 2023 e é o maior desde a criação do Disque 100, em 2011.
O Código Penal Brasileiro, no artigo 149, define trabalho análogo à escravidão da seguinte forma:
“É caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto.”
O governo brasileiro destaca que o país tem registrado “recordes” consecutivos de denúncias desde 2021, com 1.918 relatos naquele ano, 2.089 em 2022 e 3.430 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número de denúncias em um único ano foi de 1.743 em 2013.
Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram a lista das denúncias, seguidos por Rio Grande do Sul e Bahia. Os números por estado são os seguintes:
- São Paulo: 928
- Minas Gerais: 523
- Rio de Janeiro: 371
- Rio Grande do Sul: 220
- Bahia: 211
Com informações do g1.
