Ao lado de um conjunto de obras já conhecidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluirá no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) projetos como a Ferrogrão, um trem de passageiros entre São Paulo e Campinas, uma ponte entre o Brasil e o Uruguai e a retomada das obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
As iniciativas atravessaram diferentes governos e permanecem paralisadas. Elas estão entre as prioridades do governo Lula. A justificativa é aproveitar que parte dos trabalhos já foi executada e aumentar a chance de conclusão de empreendimentos considerados relevantes.
Entre os projetos, está a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujas obras foram suspensas na época da Operação Lava Jato – em meio às investigações sobre os contratos da Petrobras.
Outro projeto retomado é o da usina nuclear Angra 3. Iniciada ainda nos anos 1980, a implementação foi paralisada naquela década e retomada no governo Lula em 2009, em seu segundo mandato.
A obra foi suspensa novamente em 2015, após uma das empreiteiras contratadas admitir irregularidades em meio às investigações da Lava Jato. Na época, as apurações levaram à prisão de executivos da Eletronuclear.
Em 2019, Jair Bolsonaro (PL), incluiu a obra no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Agora, o PAC retomará os projetos de viabilidade sobre o empreendimento.
Também estará no Novo PAC a revitalização do rio São Francisco, prometida também na passagem anterior de Lula pela Presidência. Assim como o ramal entre Salgueiro e o Porto de Suape (PE), da Transnordestina, que há anos recebe recursos públicos e continua em andamento.
Entre as novidades, a Ferrogrão deve ser um dos principais projetos. A ligação ferroviária que tem como objetivo escoar a produção de grãos do Centro-Oeste pelos rios amazônicos é alvo de críticas de especialistas por cortar a floresta ao meio. O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a Ferrogrão estará no PAC, mas ainda está em fase de estudos.
“É uma obra que ainda está em projeto e precisa avançar um pouco, e projetos de infraestrutura têm seu próprio tempo. Eles não podem ser interrompidos antes de os estudos serem finalizados”.
Em São Paulo, o governo acatou as indicações prioritárias de Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro. O Novo PAC terá como objetivo concluir a extensão da linha 2-Verde do Metrô e o trem ligando São Paulo-Campinas.
Prometido há décadas por diferentes gestões estaduais, o projeto é estimado em R$ 12,8 bilhões e já tem até data de leilão marcado para 28 de novembro. A ideia do projeto ferroviário é ligar as duas cidades em 60 minutos.
O projeto do estado de São Paulo deve receber financiamento do BNDES, em uma iniciativa que, segundo Renan, representa uma postura republicana de Lula, já que a obra será tocada por um governador de oposição. Com a entrada no PAC do governo federal, a obra torna-se prioritária e pode contar com recursos da União.
Outro projeto de São Paulo que estará no programa é o túnel Santos-Guarujá, uma ideia quase centenária – mas que ainda não entrou em execução. O próprio ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou em julho a inclusão do túnel nas obras e afirmou que será feito por PPP.
Outro que anunciou uma obra do Novo PAC foi o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), nas suas redes sociais, na última quarta-feira (9). Ele disse que o governo federal também pretende concluir uma das obras mais antigas do país: a rodovia BR-156, no Amapá.
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), disse que o governo federal pretende fazer a ponte entre o Brasil e o Uruguai, saindo de Jaguarão (RS). O projeto foi anunciado pelo chanceler Mauro Vieira, no primeiro semestre, ao visitar a região.
Já no Paraná, há três obras que devem entrar na carteira do PAC: a ferrovia Nova Ferroeste; a última etapa da BR-487, que liga o Mato Grosso do Sul e o Paraná e é mais conhecida como Estrada Boiadeira; e o contorno rodoviário de Guaíra (PR).
Serão sete eixos no novo PAC: defesa; transportes, infraestrutura urbana, água para todos, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética e infraestrutura social.
Outra novidade será a aquisição de itens para as Forças Armadas, em um aceno aos militares. Haverá compra de veículos blindados, helicópteros, navios-patrulha, mísseis de cruzeiro, equipamentos para monitoramento de fronteiras e drones.
Como um dos pilares do programa é justamente incentivar a indústria nacional, o que pode não ocorrer em todos os casos da indústria bélica, a ideia é criar cláusulas de nacionalização com compras internacionais, com transferência de tecnologia.
Vitrine do terceiro governo do chefe do Executivo, o Novo PAC será lançado nesta sexta-feira (11) no Rio de Janeiro, em uma das maiores cerimônias do governo até agora. O evento contará com a presença de autoridades dos estados e do parlamento, além da grande maioria dos ministros de Lula.
A lista de obras vem sendo tratada com a máxima discrição no governo federal. A Casa Civil de Rui Costa, responsável pela elaboração do programa, quer exclusividade ao presidente no anúncio das 2.000 obras. Após o evento, vai ao ar uma página na internet com informações sobre o programa.
Nem todas as obras incluídas no programa serão integralmente pagas com recursos do Tesouro. De acordo com o governo, parte delas também será executada em formato de PPP (Parceria Público-Privada) ou concessão, ou ainda apenas financiada por meio de bancos públicos.
O valor dos projetos ainda não foi divulgado. Mas o valor total que o governo federal investirá no Novo PAC, sim: R$ 60 bilhões de investimentos anuais. O que representa o quinto maior montante anual dos 14 anos de história do programa.
Para chegar à cifra, o governo mandou pedido ao Congresso para descontar da meta fiscal deste ano até R$ 5 bilhões do programa de obras. Além disso, busca agora uma mudança no arcabouço que dará mais folga aos cofres.
Ainda assim, a previsão do investimento do novo PAC fica atrás do que foi executado na maior parte dos anos da gestão de Dilma Roussef (PT) – que criou o programa quando ainda ministra de Lula, sendo apelidada na época de “mãe do PAC”.
Considerando dados fornecidos pelo Tesouro e atualizados pela inflação, os investimentos do PAC cresceram continuamente desde seu lançamento em 2007 (com R$ 18,1 bilhões) até o ápice em 2014 – ano de eleições e da Copa do Mundo no Brasil (quando foram usados R$ 97,4 bilhões). Foi nesse exercício que o país começou a registrar déficit nas contas públicas.
A partir de 2015, diante da necessidade de reequilíbrio fiscal no segundo mandato de Dilma, a trajetória se inverteu e os valores passaram a cair de forma contínua até o patamar de R$ 34,4 bilhões em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL) – gestão em que a série do Tesouro sobre o programa foi descontinuada após uma mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) impedir a identificação dos valores. A média anual de investimentos do PAC na série do Tesouro é de R$ 52,6 bilhões.
Com informações da Folha de S. Paulo.
