O Partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (10/2) com uma representação contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A legenda sustenta que haverá propaganda eleitoral antecipada durante o desfile da Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí, cujo samba-enredo tem Lula como tema.
De acordo com a petição, a escola recebeu R$ 1 milhão em recursos públicos para custear a apresentação. Com base nisso, o Novo pede que o desfile seja impedido de acontecer.
Além do veto ao evento, a sigla solicita a proibição do uso de imagens, sons ou trechos da música em qualquer forma de propaganda partidária ou eleitoral, bem como a remoção imediata de vídeos e conteúdos já publicados nas plataformas digitais.
Argumentos do partido ao TSE
Na peça enviada ao tribunal, o Novo afirma que a apresentação “extrapola os limites de uma homenagem cultural” e passa a se configurar como promoção eleitoral fora do período permitido. Para a legenda, a associação da trajetória política do presidente a elementos típicos de campanha caracterizaria irregularidade.
O partido também diz que o enredo faz referência direta à polarização observada nas eleições de 2022. Segundo a argumentação, a performance utiliza jingles já empregados em campanhas petistas.
Ainda conforme o documento, aparecem menções ao número de urna do PT e expressões que, na avaliação do Novo, equivalem a pedido explícito de voto, o que reforçaria a tese de propaganda antecipada.
Pedidos e próximos passos
A representação inclui, além do pedido de impedimento do desfile, a retirada de materiais audiovisuais e publicações relacionadas ao enredo nas redes e plataformas digitais dos envolvidos.
O Novo ainda cita o mandato do vereador do Rio de Janeiro Anderson Pipico, filiado ao PT, como parte do contexto apresentado ao TSE para sustentar a suposta irregularidade.
Cabe agora ao tribunal analisar os pedidos e decidir se concede medidas cautelares ou se aguarda a manifestação das partes para julgamento do mérito.
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