Em um momento em que disputas mais ou menos claras entre os Três Poderes são noticiadas diariamente, a Constituição Federal, promulgada pelo deputado Ulysses Guimarães em 1988, completa hoje 35 anos. Na ocasião, o deputado fez um discurso histórico, com a afirmação relembrada até hoje: “Eu tenho nojo da ditadura”.
A celebração dos 35 anos no Congresso Nacional emergiu como um evento simbólico de união e reconhecimento mútuo entre os Três Poderes. A celebração com a presença dos representantes dos poderes republicanos ganha contornos ainda mais significativos considerando o contexto de escalada de tensões, sobretudo com a investidas parlamentares contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os presentes, destacavam-se os presidentes do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), substituiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em recuperação após cirurgia no quadril. Acompanhando-os, estiveram os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
Rodrigo Pacheco, em sua fala, exaltou a resiliência do país, mencionando que “neste ano de 2023, a sociedade brasileira venceu novamente” e enfatizando “a força das nossas instituições e da estabilidade da nossa democracia”.
Arthur Lira, por sua vez, rememorou os avanços da Constituição, a qual simboliza “o retorno das liberdades civis, o fortalecimento dos direitos humanos, a ampliação da seguridade social, do direito à educação, a proteção ao meio ambiente, os direitos sociais e coletivos”. Ele também relembrou o caráter democrático do processo constituinte, sublinhando a participação da sociedade.
Geraldo Alckmin, recordando seu papel como deputado constituinte, realçou que “todas as principais conquistas e avanços sociais alcançados nos últimos anos foram autorizados e conduzidos” pelo texto constitucional. “Foi a democracia que nos deu a Constituição, e é a Constituição que nos assegura a democracia. Defender uma significa defender a outra. Que isso seja sempre lembrado”, expressou.
O ministro Luís Roberto Barroso refletiu sobre a estabilidade proporcionada pela Constituição, mencionando o passado brasileiro turbulento e reconhecendo avanços significativos, como a estabilidade financeira e a inclusão social.
Por sua vez, o ministro Alexandre de Moraes destacou os avanços e conquistas da Constituição de 1988, citando também os desafios do que chamou de “novo populismo autoritário” e “cupins da democracia”.
Com informações do 247.
