Ao emitir seu voto sobre o pedido de inelegibilidade de Bolsonaro, terça-feira (27, o ministro corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, acusou o ex-presidente de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, sentenciando sua inelegibilidade por oito anos.
Gonçalves destacou que Bolsonaro propagou “mentiras atrozes” sobre o TSE, fez ameaças veladas e utilizou as Forças Armadas como instrumento para atacar o tribunal, caracterizando um comportamento que ele classificou como um “flerte perigoso com o golpismo”,
A base do julgamento é a reunião convocada por Bolsonaro, enquanto presidente, com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, na qual foram disseminadas informações falsas sobre o sistema de votação brasileiro e as urnas eletrônicas. As declarações do ex-presidente foram transmitidas pela TV Brasil.
O relator ressaltou a gravidade das acusações contra Bolsonaro. Segundo Gonçalves, o ex-presidente se valeu de seu cargo e da estrutura da Presidência para disseminar notícias falsas, atacar o TSE, mobilizar seus apoiadores e promover sua candidatura à reeleição. O ministro afirmou que as agressões à Justiça Eleitoral evidenciam a importância dessa instituição para a preservação da democracia.
Gonçalves argumentou que as provas apresentadas deixaram clara e convincente a culpa de Bolsonaro, considerando os fatos incontestáveis e amplamente comprovados. O relator isentou o vice-presidente da chapa, general Walter Braga Netto, de qualquer responsabilidade, atribuindo a Bolsonaro a total responsabilidade pelo evento com os diplomatas.
Outro aspecto abordado pelo ministro foi a inclusão no processo de uma minuta golpista apreendida na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Essa minuta previa a criação de uma comissão para fiscalizar o TSE e anular o resultado das eleições.
Além disso, o voto do relator abordou a relação de Bolsonaro com as Forças Armadas e seu convite para que os militares acompanhassem os testes das urnas eletrônicas. Segundo o ministro, Bolsonaro instrumentalizou as Forças Armadas e flertou perigosamente com o golpismo.
O julgamento terá continuidade com a manifestação dos demais ministros do TSE. Caso Bolsonaro seja condenado, poderá ficar inelegível até 2030, abrindo caminho para rearranjos políticos na direita.
