A partir de hoje, escolas públicas e privadas de Niterói não podem oferecer alimentos e bebidas ultraprocessados em escolas públicas ou privadas da cidade, quando entra em vigor a lei 3.766. A legislação foi aprovada na Câmara de Vereadores no ano passado, por meio de um projeto de lei de Verônica Lima (PT) e Daniel Marques (DEM).
Segundo o Atlas Mundial da Obesidade e a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil estará na quinta posição no ranking de países com o maior número de crianças e adolescentes com obesidade em 2030, com apenas 2% de chance de reverter a situação se nada for feito.
No Rio de Janeiro, a Câmara de Vereadores aprovou no mês passado o Projeto de Lei 1662-A/2019, que também proíbe a venda e a oferta de ultraprocessados nas escolas. A lei seguiu para sanção do prefeito Eduardo Paes, que adiantou que iria aprová-lo.
A lei em Niterói foi aprovada com apoio popular: mais de 1.800 pessoas assinaram uma petição em defesa da legislação durante a campanha “Niterói diz ‘sim’ para uma infância saudável”, iniciativa do Instituto Desiderata, uma Oscip focada em prevenção, diagnóstico e cuidado com a saúde de crianças e adolescentes. Na ação, a organização teve apoio de parceiros como a UFRJ e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável.
– Garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a uma alimentação adequada e saudável é dever do poder público, e é tarefa de toda a sociedade participar desses esforços. A lei que entra em vigor nesta semana aponta para a promoção de ambientes alimentares mais saudáveis, para a adoção de hábitos alimentares saudáveis desde a infância, além de prevenir a obesidade e doenças crônicas não transmissíveis – ressalta o gestor de projetos para a área de obesidade do Instituto Desiderata, Raphael Barreto.
A obesidade é fator de risco para inúmeras doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e doenças respiratórias e cardíacas, que podem se manifestar ainda na infância e são a maior causa de morte prematura em todo o mundo.
Segundo o Instituto Desiderata, apesar de o Ministério da Saúde recomendar que o consumo de alimentos ultraprocessados não faça parte da base alimentar das famílias em nenhuma fase da vida, antes da determinação as cantinas escolares de Niterói vendiam três vezes mais itens não saudáveis do que itens saudáveis, o que representa uma disponibilidade 205% maior de alimentos não saudáveis.
Com informações de O Globo.
