A Justiça do Rio de Janeiro tornou réu o suplente de senador pela Paraíba, Ney Suassuna (Republicanos), por suposta participação em um esquema de falsificação de documentos públicos em um cartório da Barra da Tijuca, na Zona Oeste da capital. A decisão também alcança a escrevente Lúcia Dolores, denunciada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por suposta participação no caso.
Segundo a denúncia, Ney Suassuna teria determinado a falsificação de quatro procurações em nome de sua ex-esposa, a empresária Raquel Otila, com quem foi casado por 16 anos. Os documentos concederiam ao político poderes para movimentar contas bancárias e administrar bens em nome dela.
Ministério Público aponta falsificação
De acordo com o MPRJ, as procurações tiveram as assinaturas reconhecidas por autenticidade, procedimento que exige a presença do signatário diante de um funcionário do cartório no momento da assinatura.
Entretanto, a investigação afirma que Raquel Otila estava fora do Brasil nas datas em que os documentos foram assinados. Conforme o processo, registros da Polícia Federal comprovariam que a empresária permanecia no exterior durante todo o período.
Ainda segundo a denúncia, uma das procurações teria sido assinada na residência de Ney Suassuna, no Itanhangá. O Ministério Público sustenta que a escrevente Lúcia Dolores compareceu ao local e realizou o reconhecimento da assinatura como se a empresária estivesse presente.
Objetivo seria obter vantagens financeiras
Para o Ministério Público, a atuação da funcionária teria sido previamente combinada com o suplente de senador. A acusação afirma que Ney Suassuna dirigiu a falsificação das procurações com o objetivo de obter vantagens financeiras por meio dos documentos.
Apesar da denúncia, o processo informa que as procurações não chegaram a ser utilizadas.
Caso mudou regras nos cartórios
O caso ganhou repercussão nacional após ser revelado em reportagem do Fantástico, que mostrou um suposto esquema de fraudes em cartórios do Rio de Janeiro.
Após a divulgação, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado alterou as regras para o reconhecimento de firma por autenticidade. Além da assinatura presencial, o procedimento passou a exigir registro por vídeo, fotografia ou impressão digital como forma de reforçar a segurança.
Denúncia havia sido rejeitada
A denúncia do Ministério Público foi inicialmente rejeitada pela 41ª Vara Criminal do Rio sob o entendimento de insuficiência de provas. O MPRJ recorreu da decisão, e a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio reformou o entendimento, determinando o recebimento da denúncia e tornando os investigados réus.
Em nota, a defesa de Ney Suassuna informou que recorreu aos tribunais superiores, em Brasília, e aguarda a decisão definitiva sobre o caso.
A defesa de Lúcia Dolores afirmou que a escrevente é inocente e disse confiar que os tribunais superiores reconhecerão a inexistência de irregularidades.
Já o 15º Ofício de Notas ressaltou que o recebimento da denúncia não representa condenação ou reconhecimento de culpa e declarou manter confiança no julgamento definitivo do Poder Judiciário.
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