O navio graneleiro True Conrad, que encalhou na Baía de Sepetiba, no mês passado, com uma carga de 180 mil toneladas de minério de ferro da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), poderá ser multado em até R$ 2 milhões. A informação foi dada pelo diretor de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), Ricardo Marcelo, nesta quarta-feira (28/06), durante audiência pública da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio.
Ele esclareceu que já houve a constatação da sanção aos responsáveis, conforme prevê a Lei estadual 3.467, mas que o valor exato ainda não foi definido. “A legislação prevê a necessidade de emitir um auto de constatação, fazer o levantamento dos atenuantes e agravantes, instaurar um processo administrativo para apurar o fato e, após isso, definir o valor, que pode atingir R$ 2 milhões. Estamos realizando vistorias duas vezes por semana na área onde o navio está atracado”, revelou.
Com bandeira da Líbia, a embarcação, que possui 300 metros de comprimento e 50 de largura, seguia para Cingapura quando se chocou com o fundo da baía, gerando danos no casco e nos tanques de lastro. O navio foi ancorado no dia 10 de maio, com objetivo de detectar as avarias e realizar os reparos necessários, mas o Inea só foi avisado cinco dias depois. Para a deputada Lucinha (PSD), que presidiu a audiência, é fundamental que o instituto apresente o relatório de danos ambientais.
“A Marinha tomou conhecimento no dia do incidente, e o Inea, que é o órgão fiscalizador, só soube cinco dias depois. Então, eles têm que emitir a multa à CSN, porque foi descumprida a cláusula do licenciamento ambiental. Qualquer incidente precisa ser comunicado ao Inea imediatamente. Queremos ir à próxima vistoria para acompanhar os consertos feitos na embarcação e quanto tempo será necessário para que ela siga a viagem”, solicitou a parlamentar.
Oficiais da Marinha esclareceram que todos os procedimentos de segurança foram adotados nesse caso. Segundo eles, o navio não chegou a encalhar. Ele foi deslocado para Ilha Grande, em Angra dos Reis, e recebeu reparos para evitar a entrada de água na embarcação. “Os danos não foram suficientes para prejudicar a flutuação e a estabilidade dele”, informou a capitã de corveta da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá, Adriana Pina, revelando não haver indícios de vazamento em seu entorno.
