Ricardo Bruno
O entrevero entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e senadores da comissão da Infraestrutura do Senado não foi o melhor exemplo de debate democrático sobre temas controversos como, de hábito, acontece no Congresso Nacional. Os ânimos se exacerbaram além do razoável retirando a conversa do curso natural.
Em prejuízo da razão, houve excesso nos gestos e no tom. Já o conteúdo foi absolutamente pertinente. Debater as políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente é pauta inadiável dada a absoluta discordância, dentro do próprio governo, sobre ações demasiadamente restritivas das autoridades ambientais, emperrando projetos estratégicos para o Brasil como a exploração de petróleo na Margem Equatorial.
A análise do episódio nos leva a atentar para detalhes imperceptíveis à primeira vista. Havia, por exemplo, absoluto desequilíbrio entre os contendores – de um lado, uma mulher negra, trajetória extraordinária, aparência frágil e origem popular; de outro, homens brancos, ricos e poderosos, representantes rematados da aristocracia nacional. A desproporção indicava enorme risco de Marina Silva se tornar vítima diante de opositores tão renhidos quanto viris.
A circunstância exigia argumentos afiados, boa dose de cautela e, obviamente, moderação. Faltaram os três. Resvalou-se, então, para a disputa retórica, com frases de efeito, dedos em riste e muita intolerância – de lado a lado, diga-se. Confrontada, a ministra dobrou a aposta aumentando os decibéis da altercação para se retirar em protesto.
É necessário reconhecer que Marina Silva tem uma história de vida comovente. Sua trajetória tem adversidades, luta, obstinação e … vitórias. Vitórias retumbantes, que a fazem exemplo de superação. A vida sobre palafitas em Breu Velho, no Acre; o trabalho ainda adolescente nos seringais; a hepatite, a malária e a leishmaniose não a desencorajaram. Seguiu, incólume, a caminhada: foi empregada doméstica; alfabetizou-se aos 16 anos; cursou história na Universidade Federal de Rio Branco; elegeu-se vereadora, deputada estadual e senadora da República. E depois, a consagração: ministra do Meio Ambiente do Brasil. Poucos brasileiros conseguiram ir tão longe vindo de tão baixo.
A vida de Marina tem frações de fragilidade e fortaleza, nuances de dor e traços de heroína. Isto a faz singular, lhe empresta uma aura quase sacrossanta. Confrontá-la é sempre delicado. Há uma desvantagem na morfologia de embates em que ela é parte. Santos são reverenciados, nunca confrontados.
O que se deu no Senado não foi uma emboscada tampouco um ato de desrespeito. Houve sacrilégio. Marina foi profanada publicamente pelos senadores Plínio Valério (PSDB), Marcos Rogério (PL) e Omar Aziz (PSD), que criticaram duramente políticas públicas de sua Pasta. Passaram do tom, mas nada que não aconteça com frequência no parlamento.
Se nos abstrairmos dos personagens envolvidos, não haveria certamente qualquer reação caso um senador dissesse a um outro ministro que o respeita na pessoa física mas não no cargo político que ocupa. O verbo respeitar tem várias acepções. Tanto significa ter em consideração como demonstrar obediência e apreço. Plínio Valério disse que não a respeitava como ministra. Ou seja, não tinha apreço por seu trabalho. Algo banal e do jogo político – não fosse Marina o objeto direto da frase.
O reconhecimento da competência da ministra e o respeito à sua trajetória comovente não podem justificar tolerância com posições naturalmente questionáveis. Em regra, o confronto público no parlamento é saudável, ainda que possa registrar exageros e incorreções. As contradições do processo dialético contribuem quase sempre para a depuração do debate. Nascem novas reflexões, surgem outras nuances. Avança-se.
Reto e sempre contundente, vide sua brava atuação na CPI da Covid, Omar Aziz contestou Marina pelas dificuldades impostas pelo Ibama ao asfaltamento da BR 319, que liga Porto Velho a Manaus. O projeto se arrasta por mais de 20 anos, em meio a análises infindáveis sobre os impactos ambientais. Notoriamente contrária à obra, Marina defende a realização novos estudos e acredita que há picos de atividade ilegal na região quando o tema volta a ser discutido.
– A senhora atrapalha o desenvolvimento do país. Lhe digo isso com a maior naturalidade do mundo. A senhora está atrapalhando o desenvolvimento do nosso país – disparou Aziz, com firmeza mas sem qualquer agressão pessoal.
O episódio ilustra o comportamento das autoridades ambientais brasileiras, que se recusam a aprovar sequer a realização de estudos preliminares para exploração de petróleo na Margem Equatorial, a despeito de todas as garantias oferecidas pela Petrobras.
Presos a dogmas, aos quais não admitem contestação, investem-se de poder quase absolutista contrariando a orientação de peritos internacionais e do exemplo bem-sucedido de países vizinhos como a Guiana e o Suriname. Sem falar no flagrante desrespeito a orientação do presidente Lula que pede o fim da lenga-lenga do Ibama.
A quem os crítica, tentam logo pespegar a pecha de irresponsáveis, eticamente corrompidos. A isto se voltou, Omar Aziz:
– Não me venha dar lição de ética, ministra – protestou.
Reparem: Marina deixou a argumentação técnica, terreno onde seria contestada, para enveredar na pregação ético moral. Despiu-se da figura pública de ministra para dar curso a inflamada pregação quase pastoral. A partir desse momento, já não havia o debate.
Afinal, não se contesta o pastor no púlpito. Quem o faz perde sempre a razão.