No meio do Catumbi, onde o calor parece mais pesado que o ar, a cidade das praias, do samba e do chope à beira-mar, abriga o sombrio Museu Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, o lugar ideal para quem sempre quis ver de perto (sabe-se lá por que) o que acontece com o meliante depois do trânsito em julgado.
Inaugurado em 1991, reformado, rebatizado e reinaugurado várias vezes, tal qual um malandro reincidente, o museu funciona onde antes operou o temido Manicômio Judiciário Heitor Carrilho, o primeiro do Brasil, onde um garoto de 19 anos amargou 59 anos de pena. Uma de muitas histórias dignas do filme Um sonho de liberdade, onde os personagens de Morgan Freeman e Tim Robbins amargam o inferno na cadeia.
O Museu Penitenciário do Rio de Janeiro é um exercício de reflexão sobre justiça, loucura, punição, poder e até compaixão na arte singela produzida pelos internos nas coloridas portas de madeira de seus antigos quartos que estão em exposição. Não é um passeio no Louvre, mas uma visita importante a se fazer entre os museus cariocas.
O que é o Museu Penitenciário do Rio?
É uma instituição cultural que busca registrar, preservar e expor a memória do sistema penitenciário fluminense, com missão de proporcionar ao cidadão o acesso a essa realidade invisibilizada, para que se compreenda a prisão para além dos muros e grades, como fenômeno histórico, social, político.
Sua narrativa museológica é crítica, não expositiva no sentido tradicional de ostentar glórias, mas de mostrar contradições: desde a chegada da Família Real Portuguesa, passando pela construção de presídios como Frei Caneca e os da Ilha Grande, até os reflexos contemporâneos do sistema prisional.
O Museu está localizado na rua Frei Caneca nº 401 no segundo andar das instalações que antes abrigavam o Hospital de Tratamento Psiquiátrico Penal Heitor Carrilho.
Originalmente inaugurado em 1991 como “Centro de Memória” dentro do Complexo da Frei Caneca pelo governador Marcelo Alencar, ele ganhou a atual denominação de Museu Penitenciário a partir de 2011, e reinaugurado em sua sede atual em 2017.
Ali antes funcionou um manicômio?
Sim, no prédio que hoje abriga o Museu Penitenciário funcionava o Hospital de Tratamento Psiquiátrico Penal Heitor Carrilho, também conhecido como Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro, inaugurado em 1921, destinado a pessoas com transtornos mentais e que cometeram crimes sob o regime da medida de segurança.
Esse manicômio ou hospital psiquiátrico penal foi uma instituição híbrida entre tratamento e tutela, marcado por restrições e controvérsias, e sofreu processo de extinção ou desinternação jurídica de pacientes.
Controvérsias de que tipo?
Vários diretores se referiram à unidade como uma coisa que não era “nem cadeia nem hospital”, uma ambiguidade quere refletia falhas no tratamento, nos direitos dos internos, e até no cumprimento das leis.
Vários pacientes continuaram no Heitor Carrilho por longos períodos, alguns até por algumas décadas, apesar de terem cumprido suas penas. Outros ficavam por lá simplesmente porque não tinham para onde ir. Um inferno na terra.
Ele foi extinto oficialmente em 20 de março de 1013, no contexto da luta antimanicomial e à reforma psiquiátrica brasileira, que ganhou força a partir dos anos 1980 e foi consolidada pela Lei Federal nº 10.216/2001, conhecida como Lei Paulo Delgado.
E o que tem para ver nesse museu?
O museu exibe fotografias históricas, documentos, objetos variados vinculados ao antigo Complexo Frei Caneca, registros do presídio Cândido Mendes na Ilha Grande, uniformes penitenciários, peças aprendidas aos internos durante revistas como armas brancas, celulares ou escadas feitas dos mais variados tipos de pano chamadas “tereza”, que eram usadas em tentativas de fuga.
Entre as curiosidades estão os engenhosos e improvisados aparelhos artesanais para tatuagem feitos pelos detentos ou residentes do manicômio ou das prisões. E há até uma sala que reproduz fielmente a antiga sala do diretor do manicômio. E não me pergunte por que alguém gostaria de visitar isso.
O museu guarda também o acervo ligado ao Hospital Psiquiátrico Heitor Carrilho: fotografias, biblioteca, busto do Heitor Carrilho, objetos usados no manicômio, registros de pacientes, prontuários e mapas de antigas unidades prisionais.
A arte é que dá sentido à vida
Mas não pense você que aqui é só tristeza. Também estão expostos diversos objetos confeccionados pelos presos e desenhos como brinquedos, pinturas ou pequenas estatuetas.
Mas o grande barato são as portas dos quartos dos antigos abrigados do hospital psiquiátricos pintadas com esmero por seus ocupantes. Tudo bem, não tem nenhum Bispo do Rosário, mas chega perto.
Mas vale a pena visitar?
O museu traça a história prisional do Rio de Janeiro desde os períodos colonial e imperial, quando existiam cadeias velhas, como a Cadeia da Relação, o Calabouço, o Aljube, prisões rudimentares e pouco regulamentadas, passando pela chegada da Família Real, pelas primeiras Casas de Correção, pelo regime de trabalho prisional obrigatório, até o fim do século XIX e início do XX.
Em seguida percorre os complexos prisionais do século XX; as políticas de prisão política; as mudanças legislativas com o surgimento e transformação dos manicômios judiciais para hospitais de tratamento psiquiátrico, e a crítica contemporânea ao sistema prisional quanto aos seus custos sociais, humanos e econômicos.
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