O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais apresentou nesta terça-feira (8) uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por propaganda eleitoral irregular e difamação cometidas durante a campanha para a prefeitura de Belo Horizonte em 2024. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
Na peça, o MP sustenta que Nikolas Ferreira e o deputado estadual Bruno Engler (PL), seu aliado político e então candidato à prefeitura da capital mineira, fizeram uso de vídeos com conteúdo considerado ofensivo e inverídico contra o então prefeito e adversário eleitoral Fuad Noman (PSD), que acabaria reeleito no pleito. O órgão pede a suspensão dos direitos políticos dos denunciados e uma indenização por danos morais coletivos a ser revertida para instituições de caridade, conforme sugestão da família de Fuad, falecido em março deste ano.
Livro escrito por Fuad foi alvo de ataque
A denúncia tem como base vídeos publicados nas redes sociais dos parlamentares, nos quais são feitas críticas ao livro “Cobiça”, escrito por Fuad em 2020. A obra de ficção narra a trajetória de uma mulher em viagem pelo interior de Minas Gerais e contém uma cena que descreve um estupro coletivo de uma criança de 12 anos. Nikolas Ferreira usou esse trecho para acusar o então prefeito de escrever um “livro pornográfico” e afirmou que “o problema é quando a ficção vira a realidade”.
Para o MP Eleitoral, Nikolas distorceu de forma “leviana e injusta” o conteúdo da obra, tentando relacioná-la com a atuação da gestão municipal. A peça também destaca que, ao ignorar uma ordem da Justiça Eleitoral para a remoção do vídeo, o deputado incorreu em desobediência judicial. Segundo o promotor Renato Augusto de Mendonça, autor da denúncia, Nikolas teria debochado publicamente da decisão e publicado novo conteúdo repetindo as mesmas acusações.
“Conduta demonstra o dolo intenso”, diz denúncia
“A conduta demonstra o dolo intenso e a persistência na prática delitiva, com o claro objetivo de manter a desinformação circulando na véspera da eleição”, afirma o promotor.
Além de Nikolas Ferreira e Bruno Engler, foram denunciados pela mesma prática a deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG) e a Coronel Cláudia (PL), que integrava a chapa de Engler como candidata a vice-prefeita.
Na época da publicação original do vídeo, a Justiça Eleitoral atendeu a um pedido de direito de resposta da campanha de Fuad e determinou a retirada do conteúdo do ar, classificando as declarações como “informações descontextualizadas e inverídicas, com o claro intuito de prejudicar a imagem do candidato à reeleição”.
