Passar horas no trânsito, lidar com congestionamentos, pressão por horários e situações de conflito faz parte da rotina de milhares de profissionais que trabalham diariamente no transporte de passageiros.
Com o objetivo de enfrentar esses desafios, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (9), o projeto de lei 262/23, que cria o Programa de Saúde do Trabalhador do Trânsito (Prosat).
A medida, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), ainda precisará passar por nova votação antes de seguir para análise do governador. O programa é voltado aos profissionais que atuam no transporte de passageiros em diferentes modalidades, incluindo motoristas de ônibus municipais e intermunicipais, vans, táxis e veículos de aplicativo.
A proposta prevê a criação de ações visando à promoção da saúde física e mental desses trabalhadores, além de iniciativas para melhorar as condições de trabalho e reduzir situações de estresse relacionadas à atividade profissional.
Pelo texto, o Poder Executivo poderá atuar em parceria com as prefeituras para desenvolver mecanismos de fiscalização e incentivar práticas consideradas positivas no ambiente de trabalho.
Medidas a serem adotadas
Entre as medidas previstas está a oferta de atendimento psicológico aos profissionais como parte das ações de apoio à categoria.
A proposta também estimula atividades voltadas ao lazer, à prática esportiva e ao descanso, apontados como instrumentos complementares para a redução do estresse e a promoção da qualidade de vida.
Outro ponto previsto é a realização de campanhas educativas voltadas ao respeito e à cordialidade no relacionamento entre usuários e trabalhadores do setor de transporte.
Parcerias para implantação
Para viabilizar as ações, o texto autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com empresas e concessionárias ligadas ao setor de transporte.
A proposta também busca ampliar a conscientização sobre os desafios enfrentados pelos profissionais que atuam diariamente na condução de passageiros e contribuir para a construção de um ambiente de trabalho considerado mais seguro e equilibrado.
Após a aprovação em primeira discussão, a matéria retornará ao plenário para nova análise dos deputados antes de seguir para eventual sanção do governador.
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