O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumpra prisão domiciliar. O magistrado considerou inexistentes os requisitos excepcionais exigidos pela lei para a concessão da medida humanitária, informa o g1.

A soltura do ex-presidente foi uma das principais reivindicações de bolsonaristas nas manifestações que ocorreram ontem no Rio, em São Paulo e outras cidades do país. Os atos também foram marcados por ataques a Moraes.

Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro mantém rotina ativa dentro da unidade prisional, recebendo visitas frequentes de aliados políticos e familiares, o que, segundo o ministro, indica boas condições de saúde física e mental. O magistrado destacou ainda que a perícia realizada pela Polícia Federal reconheceu um quadro clínico complexo, mas não apontou necessidade de internação hospitalar.

Tentativa de fuga pesou na decisão

O ministro também ressaltou que a prisão preventiva foi mantida em razão do rompimento do equipamento de monitoramento eletrônico, interpretado como tentativa de fuga. Para Moraes, o episódio reforça o histórico de descumprimento de medidas cautelares durante o processo penal.

Na decisão, o magistrado escreveu que não se verificam “requisitos excepcionais” para a domiciliar e citou os “reiterados descumprimentos” por parte do ex-presidente. Moraes acrescentou que a própria perícia oficial concluiu que o ambiente prisional atende às necessidades médicas do condenado, com acompanhamento contínuo, fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa.

Parecer da PGR e condições do presídio

O entendimento do ministro acompanha manifestação da Procuradoria-Geral da República, que também se posicionou contra a concessão da prisão domiciliar. Segundo o despacho, a unidade prisional oferece estrutura adequada e serviços médicos regulares, além de permitir visitas frequentes, inclusive de parlamentares e outras autoridades.

Bolsonaro foi transferido recentemente para uma unidade localizada no complexo da Papuda, em Brasília, após passar por avaliação médica oficial. Para Moraes, o relatório apresentado demonstra que o cumprimento da pena ocorre em condições satisfatórias e compatíveis com a dignidade do detento.