O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou a realização de uma cirurgia em Jair Bolsonaro, mas negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente. A decisão foi tomada após a análise de laudo pericial que concluiu pela necessidade de um reparo cirúrgico em caráter eletivo, sem caracterizar urgência ou emergência.
Segundo o documento, Bolsonaro apresenta hérnia inguinal e deve se submeter ao procedimento “o mais breve possível”, para evitar agravamento do quadro. Apesar da recomendação de celeridade, os peritos afirmaram que não se trata de situação emergencial. Moraes determinou que a defesa informe a programação e a data pretendida para a cirurgia e, em seguida, que os autos sejam encaminhados à Procuradoria-Geral da República para parecer no prazo de 24 horas.
Ao analisar o pedido de prisão domiciliar, o ministro afirmou haver “total ausência dos requisitos legais” para a concessão do benefício. Na decisão, Moraes citou reiterados descumprimentos de medidas cautelares e a existência de atos concretos que indicariam risco de fuga. O magistrado também ressaltou que Bolsonaro foi condenado a pena privativa de liberdade em regime fechado por crimes considerados gravíssimos contra o Estado Democrático de Direito.
A defesa sustentou ainda que o ex-presidente necessitaria de acompanhamento constante de terceiros. Moraes rejeitou o argumento, apontando que Bolsonaro já permaneceu sozinho em seu quarto em situação anterior à prisão, o que afastaria a tese de dependência permanente.
Atualmente custodiado na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, Bolsonaro, segundo o ministro, possui plenas condições de tratamento de saúde no local. A decisão afirma que o espaço oferece condições similares às que teria em prisão domiciliar, com acesso autorizado a médicos a qualquer tempo.
Moraes também determinou que a Polícia Federal mantenha médicos de plantão e assegure eventual transporte em caso de necessidade de remoção imediata. O ministro destacou ainda a proximidade da unidade prisional com o hospital particular onde o ex-presidente costuma realizar atendimentos, o que, segundo ele, elimina prejuízo em eventual emergência médica.
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