O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para viajar aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump. A decisão mantém o passaporte de Bolsonaro retido devido às investigações em curso contra ele, incluindo suspeitas de envolvimento em uma trama de golpe de Estado em 2022.
A solicitação de Bolsonaro, que pretendia viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro para participar de cerimônias e bailes relacionados à posse de Trump, foi rejeitada após parecer contrário do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele argumentou que o pedido não demonstrava “necessidade básica, urgente e indeclinável” e visava interesses privados, não sendo imprescindível para o ex-presidente.
No sábado (11), Moraes já havia solicitado documentos que comprovassem a veracidade do convite recebido por Bolsonaro. O documento apresentado pela defesa foi enviado ao e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por um endereço eletrônico considerado “não identificado” e sem detalhes claros sobre os eventos.
A defesa alegou que o convite foi formal e se tratava de um procedimento usual em eventos presidenciais nos Estados Unidos, destacando a boa-fé de Bolsonaro. Além disso, afirmou que a cerimônia possui “notória magnitude política e simbólica”, com potencial para fortalecer laços bilaterais entre Brasil e Estados Unidos.
Para PGR, viagem só iria satisfazer um desejo pessoal
Gonet, no entanto, reforçou que Bolsonaro não ocupa cargo público que justifique representação oficial do Brasil e que sua presença no evento seria exclusivamente de interesse pessoal. Na decisão, Moraes reiterou que a restrição do passaporte faz parte das medidas cautelares impostas para assegurar o andamento das investigações, das quais Bolsonaro é alvo.
O convite incluía a participação no “baile oficial de posse hispânico”, agendado para o dia 18 de janeiro, e na cerimônia principal em 20 de janeiro. Apesar de insistir na relevância do evento, a defesa comprometeu-se em garantir que Bolsonaro não atrapalhasse as investigações, mas a solicitação foi rejeitada.
Com informações da Folha de S.Paulo
